O
montante chega a R$ 1, 2 bilhão quando é considerado o valor do Fundeb. Se for
levado em consideração o acumulado do mês, houve crescimento de 32,24%.
Entretanto, em um cenário de deflação, o registro é de queda de 20,87% em
relação ao mesmo período do ano passado. Do total repassado aos Municípios, os
de coeficientes 0,6 que representam a maioria (2.447 ou 43,95%) ficarão com o
valor de R$ 247, 9 milhões ou 19,70% do que será transferido.
A
CNM reitera que os Municípios de coeficiente 0,6 se diferem para cada Estado,
uma vez que cada um tem um valor diferente de participação do Fundo. O
acumulado deste ano mostra crescimento de 32,24% do FPM em termos nominais (sem
considerar os efeitos da inflação) em relação a 2020. Em um outro cenário – ao
levar em conta o comportamento da inflação – o ano começou com crescimento de
26,79% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Oscilações
A CNM divulga os decêndios e mostra a realidade ao longo de cada mês. A
entidade explica que o FPM – assim como a maioria das receitas de
transferências do país – não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano.
Quando se avalia mensalmente o comportamento dos repasses realizados, é
possível perceber que ocorrem dois ciclos distintos: no primeiro semestre os
maiores repasses e entre julho e outubro a tendência é de diminuição significativa
nos valores. Desse modo, como muito prefeitos estão em início do mandato, a
entidade aconselha cautela e planejamento nos gastos, principalmente neste
momento de instabilidade por conta da Covid-19.
Mais
detalhes sobre o repasse pode ser conferido na nota produzida pela CNM. O
documento é composto por tabelas e informações por coeficientes e por Estado.
Além disso, são informados os valores brutos do repasse do FPM e os seus
respectivos descontos: os 20% do Fundeb, 15% da Saúde e o 1% do Pasep.
Nenhum comentário:
Postar um comentário