Por
unanimidade, a primeira câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco –
TCE-PE, aprovou as prestações de contas de gestão do vereador e presidente da
Câmara Municipal de Tupanatinga, Joaquim Neto (Neto de Duca), referente ao
exercício de 2018. O julgamento ocorreu na última terça-feira (16).
No
relatório do relator conselheiro Ruy Ricardo Harten, os considerandos comprovam
que não houve nenhuma irregularidade que causasse danos ao erário público e as
falhas apontadas pelo relatório da auditoria do TCE em nada prejudicaram a boa
gestão à frente da casa legislativa. O relator ainda ressalta que a sistemática
de arbitramento adotada pela auditoria não se revela adequada.
O relator
também constatou que o atual presidente da Câmara, vereador Neto de Duca,
cumpriu com todos os limites constitucionais previstos para o Poder
Legislativo, a exemplo das despesas com pessoal e subsídios.
Para
o vereador Neto de Duca, a decisão do TCE comprova a lisura e a transparência
de sua gestão, demonstrando que está no caminho certo ao promover uma gestão
democrática, aberta ao povo e a fiscalização como deve fazer todo gestor
público.
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