quinta-feira, 4 de junho de 2020

Câmara de Arcoverde realiza sessão extraordinária para aprovar antecipação de feriados


              A Câmara de Vereadores de Arcoverde realiza nesta sexta-feira (05), às 10h00, Sessão Extraordinária, para apreciação e votação de Projetos de Lei enviados pelo Poder Executivo. Todos os vereadores que compõem a Câmara Municipal estão sendo convocados pela fanpage da casa legislativa.

A sessão deverá votar projeto que revoga três leis de 1975, 1988 e 1994 que instituiu vários feriados de caráter civil e religioso no município. Serão revogadas as leis nº 1.295, nº 1.578 e nº 1.805 e ao mesmo tempo serão antecipados pelo menos 03 feriados.  

O PL nº 02/2020 institui os quatro feriados que já existiam: Corpus Christi (data móvel), Emancipação Política (11/09), Padroeira da cidade Nossa Senhora do Livramento (23/09) e Dia do Comerciário (3º segunda de outubro).

Em seu artigo 5º, o Projeto que deverá ser aprovado nesta sexta-feira pelos vereadores antecipa os feriados de Corpus Christi, Emancipação e do Comerciário para os dias 08, 09 e 10 de junho devido a pandemia do novo coronavírus. Com isso, os feriados vão prolongar o final de semana que chega.

A sessão extraordinária será presencial, mas restrita apelas aos parlamentares e alguns servidores técnicos da Câmara devido as medidas de restrições impostas pelo Decreto de Quarentena que foi prorrogado em Arcoverde até o próximo dia 15.

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