quinta-feira, 19 de março de 2020

Superintendência Regional do Trabalho suspende atendimento presencial


               A Superintendência Regional do Trabalho de Pernambuco (SRTb/PE) anunciou nesta quarta-feira (18) a suspensão do atendimento presencial em todas as suas unidades no Estado, devido a situação de emergência global em decorrência da pandemia causada pelo novo Coronavírus e suas consequências no Brasil e em Pernambuco.


A partir de então, os canais de atendimento abaixo serão oferecidos como alternativas:

1)     Seguro Desemprego: balcão digital através do gov.br;
2)     Carteira de Trabalho: balcão digital através do gov.br;
3)     Atendimento RAIS e CAGED: balcão digital através do gov.br;
4)     Registro Profissional: cadastro inicial deverá ser feito através do link http://sirpweb.mte.gov.br/sirpweb/principal.seam e a documentação deverá ser enviada para o email gilka.melo@mte.gov.br juntamente com as cópias autenticadas dos documentos solicitados  no requerimento;
5)     Comunicação de Trabalho Temporário – a empresa deverá encaminhar via SEI com certificação digital;
6)     Atualização de Registro Sindical – deverá ser encaminhada via SEI com certificação digital;
7)     Processos de Auto de Infração – não receberemos documentações e os prazos ficam suspensos enquanto durar a vigência da suspensão do atendimento presencial;
8)     Plantão Fiscal – Orientação Trabalhista – será fornecido através do canal de atendimento Alô Trabalho – 158;
9)     Plantão Fiscal – Denuncia Trabalhista – a orientação é que seja procurado o canal 158. Se realmente for situação que gerará denúncia, será registrado através do Sistema FalaBR e encaminhado para as Superintendências Regionais do Trabalho;
10)   Serviços de Mediação – temporariamente suspensos.

Segundo o Superintendente Geovane Freitas, todas as dúvidas referentes às recomendações sobre o Coronavírus no âmbito do Ministério da Economia devem ser encaminhadas para comunicacao.sgc@economia.gov.br. O e-mail funciona como canal único de contato sobre o assunto.

Quaisquer outras informações serão repassadas oportunamente pela Superintendência Regional do Trabalho de Pernambuco (SRTb/PE).

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