
A
Superintendência Regional do Trabalho de Pernambuco (SRTb/PE) anunciou nesta quarta-feira
(18) a suspensão do atendimento presencial em todas as suas unidades no Estado,
devido a situação de emergência global em decorrência da pandemia causada pelo
novo Coronavírus e suas consequências no Brasil e em Pernambuco.
A partir
de então, os canais de atendimento abaixo serão oferecidos como alternativas:
1) Seguro Desemprego: balcão digital através
do gov.br;
2) Carteira de Trabalho: balcão digital
através do gov.br;
3) Atendimento RAIS e CAGED: balcão digital
através do gov.br;
4) Registro Profissional: cadastro inicial
deverá ser feito através do link
http://sirpweb.mte.gov.br/sirpweb/principal.seam e a documentação deverá ser
enviada para o email gilka.melo@mte.gov.br juntamente com as cópias autenticadas
dos documentos solicitados no
requerimento;
5) Comunicação de Trabalho Temporário – a
empresa deverá encaminhar via SEI com certificação digital;
6) Atualização de Registro Sindical – deverá
ser encaminhada via SEI com certificação digital;
7) Processos de Auto de Infração – não
receberemos documentações e os prazos ficam suspensos enquanto durar a vigência
da suspensão do atendimento presencial;
8) Plantão Fiscal – Orientação Trabalhista –
será fornecido através do canal de atendimento Alô Trabalho – 158;
9) Plantão Fiscal – Denuncia Trabalhista – a
orientação é que seja procurado o canal 158. Se realmente for situação que
gerará denúncia, será registrado através do Sistema FalaBR e encaminhado para
as Superintendências Regionais do Trabalho;
10) Serviços de Mediação – temporariamente
suspensos.
Segundo
o Superintendente Geovane Freitas, todas as dúvidas referentes às recomendações
sobre o Coronavírus no âmbito do Ministério da Economia devem ser encaminhadas
para comunicacao.sgc@economia.gov.br. O e-mail funciona como canal único de
contato sobre o assunto.
Quaisquer
outras informações serão repassadas oportunamente pela Superintendência
Regional do Trabalho de Pernambuco (SRTb/PE).
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