quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

Itaíba superar metas do TCE/MPPE e sai da lista de municípios com lixões


             Além de comemorar o pagamento do 13º salário de todos os servidores com a inaugurações da nova decoração e iluminação natalina na última terça-feira (10), a prefeita de Itaíba, Regina Cunha, comemora agora um grande feito e passa a integrar a lista dos municípios pernambucanos livres dos lixões. Outros 98 municípios pernambucanos ainda estão nesta situação de jogarem seu lixo em áreas abertas contrariando o Projeto Lixão Zero.

“Chegar ao final de 2019, de nosso terceiro ano de governo, com mais essa vitória só nos dá mais vontade ainda de continuar trabalhando por nosso povo e pra ver nossa Itaíba cada vez melhor. Pagamos o 13º, estamos em dia com nossas obrigações, o comércio está sendo movimentando com os recursos pagos de salários e abono natalino, as obras estão acontecendo e agora recebemos esse presente fruto do esforço de uma equipe que trabalha para reconstruir a nossa amada terra”, afirmou Regina.

O TCE, juntamente com o Ministério Público de Pernambuco e o Ministério Público de Contas, deram início em maio deste ano a uma parceria visando à implantação do projeto Lixão Zero, cuja meta é estabelecer um conjunto de ações para acabar com a situação irregular existente em 105 municípios do Estado, em cumprimento da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (nº 12.305/2010).

O projeto Lixão Zero é uma iniciativa do MPPE e foi implantado em cinco etapas. Primeiramente, o Ministério Público de Contas representou ao Ministério Público Estadual com os dados de gestão dos resíduos sólidos nos 184 municípios do Estado compilados pelo Tribunal, para que seja feito um cruzamento de informações. "Na representação estavam os prefeitos em situação ilegal, a partir de estudo elaborado pelo TCE, pois a destinação irregular do lixo configura crime ambiental e ato de improbidade administrativa", destacou Germana Laureano. 

Graças aos esforços da prefeita Regina Cunha, através das Secretarias de Finanças e da Infraestrutura e Serviços Públicos, Itaíba agora figura como município exemplo e está fora da lista das cidades pernambucanas que ainda possuem lixões como destinação final dos resíduos sólidos.

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