O
Ministério Público de Contas (MPC) pediu esclarecimento à Secretaria Estadual
de Educação e Esportes sobre o processo de compra de fardamentos para alunos de
escolas estaduais e a respeito de atraso na entrega desses uniformes. A
solicitação foi feita depois que estudantes denunciaram, em reportagens da TV
Globo exibidas na quinta (3) e na sexta (4), não ter recebido as camisetas até
outubro, faltando poucos meses para o fim do ano letivo.
No
pedido, assinado pelo procurador Cristiano Pimentel na sexta (4), o MPC também
solicitou cópias dos contratos e termos aditivos da licitação e a especificação
da quantidade de fardas já compradas e já entregues por cada uma das quatro
empresas que venceram o processo. O procurador alega que não há justificativa
para o atraso na entrega dos uniformes.
Por
meio de nota enviada na sexta (4), a Secretaria Estadual de Educação informou
que as entregas por parte das empresas licitadas estão sendo feitas e que
grande parte das unidades de ensino recebeu o fardamento.
Na
sexta (4), a TV Globo esteve em duas das quatro empresas vencedoras do processo
licitatório. A PBF Gráfica e Têxtil, em Abreu e Lima, e a Malharia Atlântico,
em Olinda, não autorizaram a entrada da equipe de reportagem ou forneceram
informações sobre o caso.
A
Nilcatex Têxtil, em Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, e a distribuidora
Lilian Eireli, em Jandaia do Sul, no Paraná, também foram procuradas. Nesses
outros dois casos, também não houve retorno.
"Fica
a dúvida: será que, apesar de a licitação estar concluída desde maio, esses
uniformes não foram realmente entregues? É isso que nós queremos saber. A etapa
de execução desses contratos e do efetivo pagamento, se houve ou não houve, e a
quantidade de camisetas contratadas e entregues por casa empresa", afirma
o procurador.
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