Sem
resposta do governo federal sobre a garantia de abertura de crédito suplementar
para cobrir o déficit do orçamento de 2019, o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) anunciou, na tarde desta
quinta-feira (15), que suspendeu a assinatura de novos contratos de bolsas de
estudo e pesquisa.
A
recomposição se refere ao crédito suplementar de R$ 330 milhões. Quem abre o
crédito é o Ministério da Economia, mas, de acordo com o conselho, até a tarde
desta quinta a pasta não havia dado garantias de que liberaria o reforço
orçamentário.
O
Ministério da Economia afirmou, na noite desta quinta, que o pedido de crédito
suplementar para o CNPq, feito em 1º de março e referendado em votação no
Congresso Nacional em 11 de junho, ainda "permanece em análise na JEO [a
Junta de Execução Orçamentária], sem prazo para decidir sobre o pleito."
Esse
recurso é necessário para cobrir o déficit previsto pelo CNPq desde o ano
passado, quando a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 foi aprovada, para as
bolsas.
Nesta
semana, o presidente do CNPq, João Luiz Filgueiras, se reuniu tanto com o
ministro da Ciência e Tecnologia (MCTIC), Marcos Pontes, quanto com o
Ministério da Economia para tratar sobre o assunto do déficit orçamentário de
2019 e da elaboração do orçamento para 2020.
Com
a suspensão de novas bolsas, o CNPq espera concentrar o que ainda tem garantido
no orçamento de 2019 para cumprir o compromisso com os pesquisadores que têm
bolsa vigente, mas com pouco
mais de um terço do ano pela frente, resta ao conselho apenas 12% da verba
prevista até dezembro. Bolsas vigentes estão mantidas.
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