Fotos Adauto Nilo |
A
sessão plenária da Câmara de Vereadores de Buíque desta quinta-feira (08) foi
marcada por uma tentativa da presidente da casa legislativa, vereadora Corina Galindo,
de adiar a votação de um projeto de lei de suplementação orçamentária, enviado
pelo prefeito Arquimedes Valença (MDB), que beneficia diretamente as irmãs da capela
de Nossa Senhora das Graças e a Casa das Freiras. A suplementação visa bancar
os custos da desapropriação da área, preservando a capela e a casa das irmãs.
Envolvidas
em um processo de penhora e ameaça de leilão que envolve todo o complexo
religioso de Nossa Senhora das Graças, inclusive a Casa das Freiras,
as irmãs conseguiram junto ao prefeito do município, Arquimedes Valença, que a
prefeitura promovesse a desapropriação do terreno, preservando a Capela e a
Casa das Freiras e para garantir isso o Executivo enviou a Câmara o Projeto de
Lei que pede uma suplementação de R$ 300 mil para atender a esse processo e salvar
um dos mais antigos patrimônios culturais e religiosos de Buíque.
Pelo
PL de suplementação enviado, ficou também definido que a área livre
desapropriada, excluindo-se a capela e a Casa das Freiras, será utilizada para
a construção de uma escola municipal por parte do município, ampliando o
atendimento escolar na região da Vila São José.
O
Projeto não iria para a pauta do dia, pois a vereadora e presidente Corina
Galindo (MDB) não o tinha colocado para leitura e votação, afirmando
categoricamente que não colocaria o PL em pauta no aguardo de explicações por
parte do governo. Isso só aconteceu porque o vereador Elson Francisco (PRP)
cobrou em plenário a colocação, em caráter de urgência, do projeto que estava
na gaveta e sob pressão dos demais membros da Mesa Diretora o PL foi colocado
em pauta. Mesmo assim, o projeto que vai solucionar o problema das irmãs que
vivem na Casa das Freiras ainda não foi aprovado de imediato, sendo enviado às
comissões da casa legislativa.
Durante
os debates sobre o caso que durou mais de uma hora e meia, o vereador Elson
disse que esse projeto já teria sido muito debatido, contestando as alegações
da presidente da casa para não colocar em votação e que a presidente não fez
parte desse processo desde o início (ainda no governo passado). “Vossa Excelência
não participou em nenhuma reunião e agora está pegando carona e tá querendo fazer
politicagem. Foram mais de 10 reuniões, junto com todos, advogados, freiras,
governo, Dr. Monica, Dr. Manoel, Dr. Clovis e dr. Aloísio”, afirmou Elson.
Corina
negou estar fazendo “politicagem” e que também defendia o melhor para o caso,
mas foi cobrada por falta de transparência e por querer impor a pauta da casa
legislativa sozinha, de forma arbitrária, sem ouvir os demais membros da Mesa
Diretora. Todos os demais membros da mesa cobraram a colocação do projeto em
votação, o que acabou ocorrendo.
“Não
vejo polêmica e nem necessidade para adiar… Vossa Excelência não pode decidir
sozinha, tem que consultar a mesa diretora na posição de 1º secretário, junto
com 2º e 3º secretários pedimos que coloque o projeto em votação com pedido de
urgência”, afirmou o vereador Elson Francisco. A sessão foi acompanhada pelas irmãs religiosas que usaram do microfone para falar sobre o tema.
O caso - Os débitos de ações em execução da
união contra o complexo religioso de Nossa Senhora das Graças,
inclusive a Casa das Freiras, já somavam mais de R$ 500 mil. Segundo a
Assessoria Jurídica do município, a prefeitura só poderá realizar o processo de
desapropriação e, dessa forma, garantir a permanência da Capela e da Casa das
Freiras, quando tiver no orçamento a dotação específica para esses custos e,
por isso, o envio do PL de Suplementação pedido em caráter de urgência.
“O
prefeito só pode fazer o decreto de desapropriação quando a Câmara de
Vereadores aprovar o projeto de suplementação que permitirá, com a nova dotação
orçamentária, entrar na justiça fazendo o depósito referente a desapropriação e
garantindo em definitivo a preservação do patrimônio histórico, cultural e
religioso da Capela e da Casa das Freiras. Paralelo a isso, com a aprovação do
projeto que criou Conselho Municipal do Patrimônio Histórico,
Cultural e Natural de Buíque - CMPHC, vamos dar início a todo o
processo de tombamento do local”, afirmou a assessoria.
Paralelo
a polêmica, a Câmara de Vereadores aprovou o projeto de lei, também enviado
pelo prefeito Arquimedes Valença, que dispõe sobre a preservação do Patrimônio
Histórico, Cultural e Natural do Município e cria o Conselho
Municipal do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural de
Buíque -CMPHC. Através do Conselho criado e da nova lei, o município
poderá realizar o tombamento dos bens que constituem o seu
Patrimônio Histórico, Cultural e Natural de Buíque, entre eles o da Casa
das Freiras e a Capela do complexo religioso de Nossa Senhora das
Graças.
Nenhum comentário:
Postar um comentário