terça-feira, 2 de julho de 2019

UFPE tem verbas para serviços bloqueadas novamente pelo Ministério da Educação


            A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) anunciou que o Ministério da Educação (MEC) voltou a bloquear os R$ 50 milhões de custeio que haviam sido liberados pelo governo federal em junho. Em nota divulgada nesta terça-feira (2), a instituição afirma que o contingenciamento afeta o pagamento de serviços como limpeza e fornecimento de energia. O ministério informou que bloqueio foi feito após derrubada de uma decisão judicial.

O bloqueio de 30% nas verbas de todas as universidades e institutos federais de ensino foi feito pelo MEC em abril. Na época, o ministro Abraham Weintraub disse que "recursos futuros" da educação superior "vão ser direcionados para a pré-escola ou para a educação básica". Especialistas criticaram a medida e protestos foram realizados em todo o Brasil.

Em junho, além da UFPE, a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) também teve as verbas desbloqueadas. Nesta terça, a UFPE informou que tem R$ 16 milhões disponíveis, dos R$ 85,6 milhões a serem repassados pelo governo, para manter a universidade entre os meses de julho a dezembro. O total de recursos para custeio e assistência estudantil da instituição é de R$ 162,6 milhões, previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Além disso, a UFPE informou que recebeu R$ 610 mil dos R$ 10 milhões constantes na legislação para investimentos, referente à verba de compra de equipamentos e obras. Segundo Thiago Galvão, pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças da UFPE, algumas atividades estão sendo adiadas para manter as aulas.

"Estamos postergando algumas atividades, como editais e reformas, para não cancelar contratos. Já tivemos uma redução nos contratos para nos adequarmos ao valor previsto na lei. Se diminuir ainda mais, vamos ter que cancelar serviços e assim, a universidade para", afirma o pró-reitor.

Ainda segundo a UFPE, entre os ajustes orçamentários para viabilizar o funcionamento da instituição e o início do segundo semestre letivo está, de imediato, a suspensão temporária do lançamento de novos editais das pró-reitorias (exceto os do Plano Nacional de Assistência Estudantil).

Também são afetados o repasse de parcelas do Modelo de Alocação de Recursos para os centros acadêmicos e departamentos, a contratação de novas bancas para concursos docentes e o início de reformas de infraestrutura.

Na nota divulgada pela UFPE, a Reitoria afirma, ainda, que "é imensurável o prejuízo acadêmico com a suspensão de atividades que são de vital importância para o desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão" na universidade.

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