O
governador Paulo Câmara sanciona nesta segunda-feira (15) a lei que institui o
Programa Criança Alfabetizada e a lei que altera a distribuição do ICMS para os
municípios, priorizando a educação. A cerimônia está marcada para as 9h30 no
Salão das Bandeiras e também contará com a presença do secretário de Educação e
Esportes do Estado, Fred Amancio. Os prefeitos de Buíque, Arquimedes Valença
(DEM); e de Itaíba, Regina Cunha (PTB), confirmaram presenças.
O
Criança Alfabetizada é o maior programa de alfabetização criado no estado e
surge com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino e dos resultados de aprendizagem
dos estudantes, trabalhando em parceria com os municípios. A expectativa é
beneficiar cerca de 330 mil crianças nas escolas públicas de ensino
fundamental.
Com
investimentos na ordem de R$ 50 milhões, a iniciativa visa apoiar todos os 184
municípios pernambucanos na alfabetização de todas as crianças que estudam na
rede pública, garantindo maior aprendizagem, acesso a oportunidades e um futuro
melhor.
Para
incentivar a participação das gestões municipais, o governo estadual fará
mudanças no ICMS que é repassado para os municípios. Atualmente, a participação
da educação no repasse é de 3%, e o programa prevê aumento escalonado até 18%,
em 2025.
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