quarta-feira, 20 de março de 2019

PF e CGU cumprem mandados na Seduc para investigar desvio de R$ 1 milhão da merenda escolar no Piauí

Pelo menos 68 policiais federais participaram da operação que visa identificar responsáveis pelo desvio de mais de R$ 1 milhão em 2014.
A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta quarta-feira (20), 12 mandados de busca e apreensão para investigação que envolve desvio de mais de R$ 1 milhão em recursos da merenda escolar pela Secretaria de Educação do Estado do Piauí (Seduc). A ação foi batizada de Operação Boca Livre, que ocorre em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU).

Todos os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Teresina, na sede da Secretaria de Educação, no Centro Administrativo. Ao todo, 68 policiais federais e de 10 servidores da CGU participaram da ação, que apreendeu documentos da Sala de Sessão Pública de Licitação, pertencente ao Setor de Pregão Eletrônico da Seduc.

A Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc) informou que está colaborando plenamente com a investigação da Polícia Federal. O órgão esclareceu que desde 2003 o repasse da merenda escolar é feito de forma descentralizada, ou seja, os recursos são enviados diretamente às escolas para que estas façam a aquisição dos alimentos.

Segundo a PF, a operação busca aprofundar a investigação que identificou fraude em processo licitatório realizado pela Seduc e a posterior contratação com sobrepreço na aquisição de merenda escolar para distribuição em escolas estaduais, com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

As investigações revelaram que um grupo de empresas atuou conjuntamente com agentes públicos na fraude à licitação realizada pela Secretaria em 2014. A fraude possibilitou o direcionamento dos contratos às empresas e a compra dos gêneros alimentícios com sobrepreço.

O fato investigado refere-se ao exercício de 2014, onde se identificou um prejuízo efetivo de R$ 1.751.740,61, decorrente do superfaturamento nos pagamentos realizados pela Seduc às empresas envolvidas no esquema, que totalizaram, aproximadamente, R$ 5.300 milhões.

Paralelamente à fraude na licitação, verificou-se a transferência de valores a servidores públicos, indicando o possível pagamentos de propinas.

De acordo com a PF, as empresas envolvidas no esquema têm ampla atuação em municípios e órgãos estaduais, tenho sido destinatárias de pagamentos na ordem de R$ 140 milhões, entre os anos de 2014 e 2018.

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