O
Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Aliança (Mata
Norte), Xisto de Freitas Neto, anular as provas objetivas de concurso público
aplicadas para os candidatos aos cargos de bioquímico, encanador,
fisioterapeuta, técnico em farmácia e técnico em laboratório. O MPPE investiga
denúncias de fraudes e irregularidades nas provas, que foram realizadas entre
fevereiro e março deste ano.
Segundo
representações recebidas pelo site da Ouvidoria do MPPE, após a publicação dos
resultados das provas objetivas dos cargos mencionados, as respostas às
questões de múltipla escolha apresentaram características suspeitas. De acordo
com o promotor de Justiça Eduardo Henrique de Melo, os gabaritos das provas
objetivas continham sequências de 17 a 20 respostas corretas com as mesmas
letras, o que representa até 40% dos testes, que tinham 40 e 50 questões.
“Provas com gabarito trazendo a mesma letra em série demonstram vício grave e
insanável na organização ou, até mesmo, indício de fraude e falhas na segurança
das provas, comprometendo o sigilo do conteúdo, a eficiência, impessoalidade e
lisura do certame”, destacou o promotor de Justiça no texto da recomendação.
Além
de anular a etapa da prova objetiva para os referidos cargos, o MPPE recomendou
ao município de Aliança que defina novas datas, horários e locais para realizar
novamente a etapa de provas objetivas. As informações sobre as novas provas
devem constar em edital específico, serem divulgadas de forma ampla e com a
antecedência necessária, dando a todos os interessados a chance de participar
novamente da seleção pública.
Por
fim, Eduardo Henrique de Melo recomendou que seja anulada a etapa de provas de
títulos para todos os cargos, uma vez que a entrega das provas de título se deu
na mesma data da prova objetiva e apenas de forma pessoal, ou seja, mediante a
entrega dos documentos pelos candidatos aos fiscais da empresa Consulpam. “O
Ministério Público entende que a forma escolhida para a entrega de títulos foi
totalmente desarrazoada e inadequada, não se observando o devido respeito aos
princípios da impessoalidade e moralidade administrativas”, afirmou o promotor
de Justiça.
Como
alternativa, o MPPE sugeriu que a etapa das provas de títulos seja feita
através da designação de nova data para o envio dos títulos à empresa
organizadora via Sedex ou carta registrada.
O
município de Aliança tem um prazo de dez dias para informar ao Ministério
Público sobre as medidas tomadas para fazer cumprir a recomendação, sob pena da
adoção de medidas judiciais no caso de descumprimento.
Nenhum comentário:
Postar um comentário