O Ministério
Público de Pernambuco, através da Promotoria da cidade da Pedra, Agreste do
estado, fez uma recomendação (001/2018) ao prefeito da Pedra, Osório Filho (PSB),
para que não realize festas, a exemplo da Festa de Aniversário do Município,
previsto para o dia 13 de maio, enquanto não regularizar os salários atrasados.
A informação
foi repassada pelo Sindicato dos Servidores Municipais da Pedra (Sinsempe) em
postagem na sua rede social. O Ministério Público cobra do prefeito que apresente
em cinco dias úteis o calendário de pagamentos dos servidores municipais
ativos, inativos, efetivos ou contratados/comissionados em relação aos meses de
2018.
Na
mesma recomendação o MPPE pede a data de regularização dos salários em atraso
dos pensionistas e aposentados, este último referente ao mês de março e recomenda que não efetue gastos para a referida festa, tais como a
contratação de bandas ou artistas, iluminação, palco, entre outros gastos
independente da origem dos recursos enquanto as folhas atrasadas não forem
solucionadas. Há também a recomendação de que o prefeito Osório Filho (PSB) não
realize transferências de recursos públicos para associações, clubes ou outras
entidades com o objetivo de promover a realização da festa ou outros eventos.
No
início do ano, foi feito um acordo entre o MPPE e a Prefeitura sob pena de não
realização da Festa de Reis; o prefeito acabou apresentando um calendário de
pagamento e foi liberado para gastar dinheiro públicos com as festividades, mas
depois voltou a atrasar os salários. Agora o Ministério Público resolveu partir
para uma recomendação oficial.
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