Justiça Eleitoral cassa mandato de vereadora e torna ex-candidato a prefeito inelegível por Oito Anos

                    A Justiça Eleitoral julgou parcialmente procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o ex-candidato a prefeito Edson de Araújo Pinto (Edinho) e a vereadora eleita Fernanda Ângela Gomes de Albuquerque Pinto (Fernanda de Edinho), por abuso de poder econômico e uso indevido de recursos assistencialistas durante a campanha de 2024.

A ação apontou que a ONG "Deus é Fiel", ligada aos candidatos e composta por servidores comissionados de sua gestão, foi utilizada para fins eleitorais, configurando abuso de poder. Como consequência, a Justiça decretou:

• A inelegibilidade de Edson de Araújo Pinto e Fernanda Ângela por oito anos (até 2032).
• A cassação do mandato da vereadora Fernanda de Edinho, conforme o artigo 22, inciso XIV, da LC nº 64/1990.

O MPE, por meio da Promotoria da 12ª Zona Eleitoral de Paulista, já recorreu da decisão, buscando também o reconhecimento da captação ilícita de votos, nos termos do artigo 41-A da Lei nº 9.504/1997.

Os candidatos investigados ainda podem apresentar recurso contra a decisão, dentro do prazo legal estabelecido. 

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Junior Matuto critica "desorganização financeira" e pede investigação de Yves Ribeiro

                 O deputado estadual Junior Matuto (PSB) fez duras críticas à situação financeira deixada pela gestão do ex-prefeito Yves Ribeiro na Prefeitura de Paulista. A declaração ocorreu nesta quinta-feira (23), em resposta ao déficit de R$ 40 milhões revelado pelo atual secretário de Educação, Gilberto Sabino, que destacou os impactos negativos na pasta, como dificuldades no funcionamento das escolas e atraso no pagamento de estagiários que assistem alunos com deficiência.

De acordo com Sabino, o rombo compromete o planejamento e a execução de serviços básicos na área da educação. O cenário também se reflete em outras esferas da administração pública, como apontado pelo deputado Matuto, que descreveu a situação como um "colapso administrativo".

“O que foi revelado na Educação é apenas a ponta do iceberg. A cidade enfrenta problemas sérios, como salários atrasados, lixo acumulado e falta de medicamentos. A população precisa de respostas sobre o que foi feito com os recursos da Prefeitura e como o atual governo pretende resolver esse caos”, afirmou o parlamentar.

Um dos exemplos mais evidentes da crise financeira foi o pagamento dos salários de dezembro de 2024, que só foi realizado no meio de janeiro de 2025. Segundo a gestão do atual prefeito Ramos (PSDB), a administração anterior não deixou recursos disponíveis para quitar os vencimentos dos servidores públicos.

Junior Matuto já havia protocolado no início de janeiro um ofício junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), solicitando uma apuração detalhada das contas da gestão Yves Ribeiro. Ele defende que a análise completa é necessária para responsabilizar os envolvidos e buscar soluções para a crise.

“O momento exige transparência e responsabilidade. Precisamos saber onde e como os recursos foram aplicados. É fundamental garantir que a população não seja a maior prejudicada por essa herança administrativa desastrosa”, destacou o deputado. 

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Paulista avança na reestruturação da segurança pública em parceria com a Polícia Militar

             Na última sexta-feira (10), a Prefeitura de Paulista promoveu um encontro estratégico para discutir melhorias na segurança pública do município. Realizada na sede da Secretaria de Segurança, Mobilidade e Defesa Civil, a reunião contou com a participação do Tenente-Coronel Jorge Barbosa, comandante do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), e teve como pauta principal a reestruturação do Centro Integrado de Segurança (CIS) e o fortalecimento do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos de segurança.

O secretário de Segurança, Mobilidade e Defesa Civil, José Ricardo Medeiros de Araújo, destacou a importância da parceria para agilizar atendimentos, reduzir índices de violência e fortalecer a sensação de segurança da população. Segundo ele, a integração entre a Polícia Militar, a Guarda Municipal e os agentes de trânsito é uma prioridade do governo municipal, com ações como treinamentos especializados para melhorar a eficiência dos profissionais de segurança.

O secretário executivo Olavo Morais e o comandante da Guarda Municipal, Thiago Pereira, também participaram do encontro, reforçando a necessidade de unir esforços para aprimorar o trabalho preventivo e de resposta rápida. “Estamos buscando fortalecer um modelo de atuação integrado e eficiente, capaz de atender as demandas da população de forma mais ágil e eficaz”, afirmou José Ricardo.

A reestruturação do CIS foi apontada como peça-chave nesse processo. O centro será responsável por monitorar e coordenar as operações de segurança em Paulista, otimizando a resposta às ocorrências. A modernização do espaço deve incluir novos equipamentos e tecnologias para elevar o padrão de atuação das forças de segurança.

O próximo passo será a formalização das ações previstas no Termo de Cooperação Técnica e a implementação das iniciativas definidas na reunião. Com isso, a Prefeitura de Paulista reforça seu compromisso em garantir uma cidade mais segura e protegida para todos os seus moradores. 

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Servidores do Paulista cobram salários atrasados

              Diante do atraso do salário dos servidores da Prefeitura de Paulista, no Grande Recife, a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais do Paulista (Sinsempa), Jucineide Lira, cobrou, nesta quinta-feira (9), do secretário de Finanças do município, Alexandre Araujo, o pagamento da categoria. 

De acordo com o secretário, a atual gestão já está com acesso à conta do município e prometeu iniciar o pagamento ainda nesta quinta.

"Sabemos que não foi irresponsabilidade de Ramos, mas a nova gestão está assumindo o ônus e buscando resolver toda a situação referente ao pagamento. Por isso, estamos aqui cobrando o pagamento dos salários e sabemos que, se depender do prefeito atual, essa situação lastimável do atraso salarial vai terminar o mais rápido possível", comentou Jucineide. 

Segundo a Prefeitura, o atraso no pagamento dos salários ocorre pelo fato da antiga gestão municipal não ter deixado recursos em caixa para a quitação da remuneração.

Ainda de acordo com a atual gestão, os servidores das secretarias de Segurança Cidadã e Mobilidade, bem como da Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos, já receberam seus vencimentos.

Segundo o secretário de Finanças, o município ainda enfrenta desafios financeiros, mas está avançando no processo de regularização. 

“Foram efetuados os pagamentos de algumas categorias e estamos aguardando aportes financeiros, além da liberação do acesso a contas como a do Fundeb, que é essencial para o pagamento dos professores da rede municipal”, explicou Alexandre.

A expectativa da gestão é de que, nesta sexta-feira (10), outros pagamentos sejam realizados. “Estamos trabalhando para que, com a liberação das contas, possamos contemplar mais servidores e avançar na resolução dessa situação o mais rápido possível”, reforçou o secretário. 

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Servidores de Paulista cobram pagamento de salários atrasados da gestão Yves

                 O atraso no pagamento do salário de dezembro, ainda da gestão do ex-prefeito Yves Ribeiro (sem partido), gerou indignação entre os servidores públicos municipais de Paulista. Representantes do Sindicato dos Servidores Municipais do Paulista (Sinsempa) se reuniram, na sexta-feira (03), com membros da nova administração para buscar esclarecimentos e cobrar uma solução para a demanda.

Na reunião com o secretário de Finanças, Alexandre Araújo, e a secretária executiva da pasta, Nely Brandão, a categoria expôs a situação enfrentada pelos trabalhadores, muitos dos quais, segundo o Sinsempa, passaram as festas de fim de ano sem salário.

Apesar de reconhecerem que o atraso foi responsabilidade da antiga gestão, os novos gestores garantiram que o pagamento dos salários está entre as prioridades do prefeito Ramos Santana (PSDB).

Ainda assim, a data para a quitação dos débitos permanece indefinida. Segundo a administração, a equipe financeira está avaliando a real situação das contas públicas, e uma nova reunião foi agendada para a próxima terça-feira (07), na qual se espera que haja uma definição sobre o pagamento.

“Sabemos que o prefeito Ramos chegou agora, mas a situação dos servidores é preocupante. Eles passaram o fim de ano sem dinheiro na conta e janeiro é um mês em que as famílias têm muito mais dívidas para pagar. Por isso, solicitamos ao prefeito Ramos que realmente dê prioridade ao pagamento do salário de dezembro", disse a presidente do Sinsempa, Jucineide Lira. Do Jamildo

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Paulista pode ficar sem coleta de lixo no Natal e Ano Novo por dívidas da prefeitura

            A população do município de Paulista, Região Metropolitana do Recife, pode ficar sem coleta de lixo entre o Natal e Ano Novo. O motivo é uma dívida de R$ 25 milhões da Prefeitura de Paulista para com a empresa responsável pela coleta, a I9 Paulista Gestão de Resíduos.

O débito é referente às parcelas de agosto, setembro, outubro e novembro do contrato, que totalizam R$ 13 milhões, somadas à dívida anterior de R$ 12 milhões.

Na última sexta-feira (20), os trabalhadores da limpeza urbana entraram em greve por falta de pagamento do 13º salário por parte da empresa. As dívidas podem prejudicar a população neste fim de ano, quando o descarte de lixo aumenta com as festividades de Natal e Ano Novo.

O contrato entre a empresa e a Prefeitura de Paulista é uma Parceria-Público-Privada (PPP), sob regulação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), e tem 25 anos de duração.

A I9 alega que está se esforçando para resolver a situação ainda hoje. A empresa espera que o município regularize logo esta pendência.

Em nota, a Prefeitura de Paulista informou que está em diálogo com a empresa e atenta para que o serviço seja restabelecido integralmente.

"A Prefeitura do Paulista esclarece que está em diálogo com a empresa para garantir que a situação seja regularizada o mais rápido possível, assegurando os direitos dos trabalhadores e a continuidade do serviço essencial de limpeza urbana.

Informamos que os profissionais da limpeza urbana entraram em greve na última sexta-feira à noite devido à falta do pagamento do 13.º salário por parte da empresa i9. Estamos atentos para que o trabalho seja restabelecido integralmente e para minimizar os impactos à população." 

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Ministério Público multa cidade de Paulista por não cumprir normas sanitárias

               O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o município de Paulista, na Região Metropolitana do Recife, por descumprimento de normas sanitárias em unidades de saúde. 

A ação exige que a prefeitura implemente medidas para garantir a qualidade do ar, em conformidade com a Lei Federal nº 13.589/2018. A legislação obriga edificações de uso público e coletivo a adotarem um Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) dos sistemas de climatização artificial. 

Segundo o MPT, as irregularidades foram detectadas durante fiscalizações realizadas em conjunto com a Inspeção do Trabalho, que apontaram falhas no monitoramento e na qualidade do ar nos ambientes climatizados dessas unidades. 

A ausência de manutenção adequada coloca em risco a saúde dos trabalhadores expostos a contaminantes biológicos, além de comprometer a saúde coletiva da população atendida.

O município de Paulista foi condenado a pagar R$ 30 mil por dano moral coletivo. Além disso, a ACP listou uma série de determinações que devem ser executadas.

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Eleições Paulista 2024: Matuto vai a Brasília e recebe o apoio de Alckmin

                 O candidato à Prefeitura de Paulista Júnior Matuto (PSB) recebeu o apoio do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, do mesmo partidio, durante um encontro em Brasília. Durante o encontro, Alckmin ainda gravou um vídeo, publicado nas redes sociais do candidato, para destacar que ele considera como as qualidades do socialista.

“É com grande satisfação estar com Júnior Matuto, experiente e competente, e com espírito público. Matuto é o melhor para Paulista. Conte conosco nessa parceria para fazer o melhor para o município”, afirmou Alckmin.

Matuto celebrou o apoio de Alckmin, ressaltando a importância de contar com "alguém tão experiente e com competência acima de qualquer dúvida". “Aqui firmamos um compromisso de trabalhar para resgatar Paulista. Vamos fazer projetos para gerar emprego e renda para a juventude e buscar resgatar a saúde de Paulista, que já havíamos feito em nossos mandatos anteriores”, concluiu o candidato. 

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Júnior Matuto celebra apoio do PT em Paulista

                    O candidato à Prefeitura de Paulista, Júnior Matuto (PSB) recebeu, nesta quinta-feira (10), o apoio oficial do Partido dos Trabalhadores (PT) no segundo turno das eleições municipais. A decisão foi anunciada pela presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, reforçando a aliança estratégica entre PT e PSB em municípios de todo o país, incluindo Paulista, na Região Metropolitana do Recife.

Em declaração, Júnior Matuto destacou a importância dessa aliança: “A união do PT de Lula com o PSB de João Campos em Paulista é um passo decisivo para nossa vitória e para o futuro da nossa cidade. Apoiar nossa candidatura é apoiar o futuro da cidade, trazendo mais oportunidades e melhorias para o nosso povo. Esse apoio é fundamental e reforça a confiança no nosso projeto de uma cidade mais justa e desenvolvida. Seguimos juntos com Lula, João Campos e todos que acreditam em uma Paulista melhor”, afirmou.

O diretório municipal do PT em Paulista havia indicado apoio à candidatura de outro partido, mas a Executiva Nacional interveio, considerando que a união com o PSB é fundamental para fortalecer o projeto nacional liderado pelo presidente Lula. Com o reforço do PT, Matuto segue fortalecido na disputa pelo segundo turno, confiante de que essa aliança trará resultados importantes para o futuro do município. 

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Yves Ribeiro (PT) desiste de disputar reeleição em Paulista

               O prefeito de Paulista, Yves Ribeiro (PT), desistiu de disputar a reeleição no município, justificando motivo de saúde. A decisão foi comunicada aos líderes do PT nesta quarta-feira (17). 

Com a desistência, o PT terá que definir seu futuro nas eleições municipais, na véspera do início do prazo das convenções no próximo sábado (20). 

Lideranças do PT ponderam que a decisão do candidato será tomada em conjunto com o atual prefeito.

Antes do encerramento da janela partidária, a única vereadora do PT no município Flávia Hellen era uma opção na disputa, mas deixou a sigla pelo PSB do pré-candidato a prefeito Junior Matuto, que faz oposição a Yves.

Outra opção era Francisco Padilha, que acabou se filiando ao PDT. Todos desistiram de seguir ou se filiar ao PT após a filiação de Yves ao partido devido à tendência da sigla apoiar a reeleição do gestor. Por Carol Brito do Blog da Folhape

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Francisco Padilha é o nome do PDT para prefeitura de Paulista

                 Candidato a prefeito nas eleições de 2020, Francisco Padilha desponta como forte nome para disputar, nas próximas eleições, a Prefeitura de Paulista, no Litoral Norte de Pernambuco. O futuro prefeiturável foi acolhido de braços abertos pelo PDT e promete uma campanha independente, focada no desejo de mudança da população.

Com apenas 42 anos, Padilha é advogado e de ampla experiência na área jurídica. Nos últimos anos, vem atuando nos bastidores da política, tendo atuado entre 2005 e 2012 com Yves Ribeiro. O seu desempenho gerou novo convite para trabalhar na Prefeitura, desta vez, na gestão de Júnior Matuto, onde ficou de 2013 a 2020.

“Por conhecer o melhor e o pior de cada gestão é que surge o meu desejo de ser a oportunidade que Paulista precisa para fazer diferente e reescrever a sua história “, afirma Padilha. A escolha pelo PDT, uma legenda de Centro, também foi abraçada desde o início. “Será uma campanha independente, sem padrinhos, sem radicalismos de Esquerda ou Direita. Estamos em busca do equilíbrio. O foco é o povo, a nossa cidade”, garante. 

Uma das preocupações de Padilha é com a região do litoral. “Temos muita a fazer! Recuperação do calçadão, suporte para a feirinha da orla, organização do comércio das praias, calçamento das ruas. Sem contar a saúde, educação e segurança. Tenho caminhado nas ruas e ouvido o povo paulistense. A luta vai ser grande!”.

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Professores cobram auditoria das contas de Paulista após Yves Ribeiro decretar calamidade financeira

           O Sindicado dos Professores Municipais do Paulista (Sinprop) solicitou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) uma auditoria nas contas públicas do município, após o prefeito Yves Ribeiro decretar estado de calamidade financeira.

Segundo o Sinprop, a medida adotada pelo chefe do Executivo municipal, assinada no dia 21 de novembro, tem gerado inquietação na comunidade escolar.

"A necessidade de uma investigação tornou-se evidente quando o Sinprop constatou, por meio de uma apuração, que o município recebeu mais recursos em 2023 em comparação ao ano anterior. Diante dessa disparidade, o sindicato decidiu agir proativamente e recorreu ao TCE-PE, solicitando uma análise detalhada das finanças municipais", informou a organização por nota. 

O presidente do Sinprop, Gilberto Sabino, ressaltou a apreensão que os servidores do município estão passando no momento.

“Infelizmente muitos professores estão com medo de não receber os salários, nada está certo em relação ao 13° salário e aos vários direitos que a categoria precisa ser assistida. Por isso, muitos professores estão estressados sem saber o futuro da sua vida financeira. Só estamos pedindo que nos mostrem o que levou o Paulista a esta situação, queremos saber, mas para isso precisamos que a prefeitura mostre os números”, relatou o Presidente.

O sindicato ressaltou ainda que a decisão de buscar essa medida é uma resposta à falta de comunicação por parte da prefeitura em relação aos ofícios enviados anteriormente pelo Sinprop, que buscavam esclarecimentos sobre os gastos municipais. 

A Secretaria de Educação do Paulista informou que não há possibilidade de atrasos no pagamento dos funcionários.

"Para garantir isso, o órgão assegurou a disponibilidade de recursos próprios (RP) provenientes da Prefeitura do Paulista, para cobrir os salários dos servidores, e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)". Do JC

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Paulista: Assessor de Yves Ribeiro é preso pela Dracco

                 O assessor da prefeitura de Paulista, Marcelo Cândido, foi preso na tarde de hoje no centro do município por agentes do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Dracco). Ele é acusado de extorquir uma comerciante e fazer ameaças contra sua vida.

O assessor de Yves Ribeiro é comunicador e tem um Blog chamado “Papo Político”. A página tem mais de 24 mil seguidores e defende com “unha e dentes” a gestão de Yves Ribeiro. O prefeito é candidato à reeleição, mas está com uma avaliação péssima perante a maioria da população.

A Polícia Civil disse que não iria se manifestar para não atrapalhar o andamento das investigações. Amanhã, Marcelo Cândido, vai passar por uma audiência de custódia e se não for liberado será recolhido ao Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima. Do Ricardo Antunes

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Paulista abre concurso com 608 vagas para professores e salários de R$ 3 mil

                Estão abertas as inscrições para um concurso da prefeitura de Paulista, no Grande Recife, que prevê a contratação de professores para a rede municipal de educação. Ao todo, são 236 vagas para contratação imediata e 372 para cadastro de reserva. As inscrições podem ser feitas pela internet até o dia 28 de julho.

De acordo com a prefeitura, esses docentes vão atuar nos anos iniciais do ensino fundamental. Os salários são de R$ 3.315,41 e o edital está disponível no site da prefeitura.

Para participar da seleção, os candidatos devem possuir curso superior completo de licenciatura em pedagogia ou de outra área do conhecimento, desde que seja complementada com a formação de licenciatura em pedagogia, reconhecida pelo MEC, no momento da contratação, ou licenciatura na área específica de ensino.

Para se inscrever, é necessário para a taxa de inscrição de R$ 50.

Pessoas que pertencem a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do governo federal, podem solicitar a isenção da taxa.

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Sobe para seis o número de mortos após prédio desabar no Grande Recife

                  O corpo de um adolescente de 17 anos foi encontrado perto das 21h embaixo dos escombros do prédio que desabou parcialmente no município de Paulista, no Grande Recife, nesta sexta (7). Dessa forma, subiu para seis o número de mortos com o acidente. No início da noite, o Corpo de Bombeiros havia resgatado a quinta vítima, um rapaz de 21 anos.

Outras três vítimas foram retiradas sem vida dos escombros pelas equipes de resgate durante o dia e o jovem Deivison Soares da Silva, de 19 anos, foi retirado com vida, mas morreu após ser levado ao hospital.

Ele era filho de Maria da Conceição Mendes da Silva, de 43 anos, que também faleceu por causa do desabamento.

Deivison foi resgatado com vida por volta das 15h e levado para o Hospital Miguel Arraes, localizado em Paulista, aonde chegou com parada cardiorrespiratória. A equipe médica tentou reanimá-lo, mas o paciente não resistiu aos ferimentos.

Segundo o Corpo de Bombeiros, chegou a 20 o total de vítimas do desabamento, das quais morreram: Maria da Conceição Mendes da Silva, de 43 anos; Deivison Soares da Silva, de 19 anos, filho de Maria, morreu no hospital após ser resgatado; Um adolescente de 12 anos, que não teve o nome divulgado; Um homem de 45 anos, de nome não informado; Um jovem de 21 anos, não identificado, retirado sem vida dos escombros; Um adolescente de 17 anos.

Três outras vítimas foram resgatadas com vida e foram internadas, sendo duas adolescentes de 15 anos e uma mulher de 65 anos. Outras sete estão desaparecidas, sendo um homem e duas mulheres, além de quatro crianças e adolescentes. Por sua vez, quatro homens, de 16, 17, 21 e 22 anos, foram encontrados com vida fora da edificação, tiveram ferimentos leves e foram para hospital.

A primeira pessoa a ser retirada dos escombros foi uma mulher de 65 anos, que também foi encaminhada ao Hospital Miguel Arraes. Segundo a unidade de saúde, ela foi submetida a exames, com quadro estável, e foi transferida para o Hospital Português, na Ilha do Leite. Foto: REUTERS/Anderson Stevens/Do G1

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Prefeito do Paulista cria Secretaria de Licitações e Contratos e muda secretariado

                O prefeito do Paulista, Yves Ribeiro, criou, na última quarta-feira (05), a Secretaria de Licitações e Contratos. A pasta é comandada pela advogada Flávia Novelino, que era procuradora geral do município. A nova secretaria tem o objetivo de dar maior fluidez nas ações e desburocratizar as atividades da Prefeitura. 

Com a saída de Flávia da Procuradoria, o advogado Geraldo Lima, que era secretário de Educação, assumiu o setor. Agora, a pasta da Educação é coordenada pela professora e servidora pública, Kátia Clemente. Ela tem 21 anos de carreira com atuações na Educação do Paulista, Olinda, Igarassu e no Governo Estadual. 

O chefe do Executivo municipal também empossou como secretário de Desenvolvimento Urbano, Tecnologia e Meio Ambiente, o advogado Sérgio Pinho Alves. Filho do falecido prefeito do Paulista, Geraldo Pinho Alves, o advogado já foi deputado estadual e secretário de Articulação Política e de Transportes e Habitação em duas gestões de Yves Ribeiro. “Nós estamos adotando mudanças nas posições de alguns jogadores e trazendo outros para reforçar a equipe”, destacou o prefeito.  

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Paulista inicia aplicação da terceira dose da Covid para crianças de 5 a 11 anos

                   No município do Paulista, crianças de 5 a 11 anos de idade poderão tomar a terceira dose contra a Covid-19, a partir desta sexta-feira (6), nas unidades de saúde e no polo infantil localizado no Paulista North Way Shopping, no Centro. A medida se dá após a divulgação da Nota Técnica do Ministério da Saúde Nº 406/2022-CGPNI/DEIDT/SVS/MS. 

Conforme a nota, a vacinação para crianças de 5 a 11 anos de idade deve acontecer dentro do intervalo especificado para imunizantes da Pfizer e Coronavac. Para a vacina Pfizer, é preciso um intervalo de oito semanas entre a primeira (D1) e a segunda (D2) dose. Já para a segunda dose da Coronavac, só é possível após quatro semanas depois da D1. Em relação à dose de reforço D3, o Ministério da Saúde autoriza a aplicação a partir de 4 meses após a D2 dos dois tipos de imunizantes para essa faixa etária. 

Para esta sexta, a vacinação obedece o cronograma estabelecido pela Secretaria de Saúde do Paulista, e deverá acontecer nos seguintes postos de saúde: USF Jardim Paulista Baixo III, Na Rua 101, nº 25 , em Jardim Paulista Baixo; USF Fragoso I, na 4ª Travessa Agamenon Magalhães, em Sítio Fragoso; USF Prazeres I e II, na Avenida A, n° 138 A, em Maranguape II; USF Marcelo Dias, na Avenida Procurador Pedro Jorge, SN, no Janga; e USF Nossa Senhora Aparecida, Na Rua Altinho, nº 60, no Janga. 

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MPF recorre ao STF para que Prefeitura de Paulista (PE) implante ponto eletrônico nas unidades de saúde

                  O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 1º, para que a Prefeitura de Paulista (PE) adote o controle eletrônico biométrico de frequência para todos os servidores públicos da área da saúde, especialmente médicos e odontólogos. Além disso, defende que o município responsabilize os profissionais que não cumprirem a jornada de trabalho estabelecida. O objetivo é garantir a fiscalização efetiva da assiduidade de servidores vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e inibir eventuais irregularidades nos serviços prestados à população.

O recurso, chamado de extraordinário, busca reverter decisão da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que considerou a impossibilidade de o Poder Judiciário impor medidas administrativas ao poder público, em respeito à separação dos poderes. O procurador regional da República Fábio George Cruz da Nóbrega, responsável pelo caso na segunda instância, discorda desse entendimento e destaca que a Constituição da República autoriza o Poder Judiciário a impor comandos à Administração Pública, em favor da coletividade, em casos de violação ao princípio da eficiência e em respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana.

O MPF destaca a existência de reiteradas reclamações da população quanto à prestação do serviço público de saúde. “As apurações demonstraram a existência de registro uniforme e preciso dos horários de entrada e saída dos servidores, no ponto manual, o que constitui forte indício de irregularidade. Isso só é possível por conta da adoção de um sistema ineficiente de fiscalização”, assinala Fábio Nóbrega.

No recurso, o MPF destaca ainda que o Ministério da Saúde editou a Portaria nº 587/2015, que estabelece o ponto eletrônico biométrico como mecanismo obrigatório de controle de frequência dos profissionais no âmbito do SUS.

O caso - O processo é fruto de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal para ampliar a transparência e o controle social, no que se refere à prestação do serviço público de saúde em Paulista. A Justiça Federal (1ª instância) condenou o município a disponibilizar em seu site, no prazo de 60 dias, informações claras e acessíveis sobre o local e horário de atendimento dos médicos e odontólogos da prefeitura. Em relação às solicitações para implantação de ponto eletrônico e responsabilização dos profissionais que não cumprirem a jornada de trabalho determinada, a Justiça entendeu que seria indevida a condenação do município, por não ter havido resistência na adoção da medida.

O MPF recorreu da decisão ao TRF5 ressaltando, dentre outros pontos, que expediu recomendação à Prefeitura de Paulista para adoção do ponto eletrônico, mas, após três anos e sucessivas concessões de prorrogação de prazo, nada de efetivo foi feito. A Segunda Turma do TRF5 negou o recurso e o MPF recorreu ao STF. 

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FUNDEB: Sindicato entra com ação contra União sobre recursos para professores

                   O Sindicato dos Professores do Paulista (SINPROP) entrou com ação na Justiça para que os recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) sejam repassados ao município. De acordo com a ação, o repasse é de mais de R$ 29 milhões de reais para a educação municipal do Paulista.

Desse valor, 60% serão destinados aos professores da rede e 40% para manutenção do ensino.

De acordo com Gilberto Sabino, presidente do SINPROP, esta ação faz do sindicato o primeiro no estado de Pernambuco a entrar na Justiça para recebimento dos recursos:

“Nossa luta é pela conquista dos milhões, que são devidos à Educação Pública, para quem é de direito! Com essa ação somos, mais uma vez, os pioneiros no estado de Pernambuco na luta por recursos para a Educação, professores e estudantes”. 

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Incêndio atinge Mercado Público de Paratibe, em Paulista

                   Um incêndio atingiu o Mercado Público de Paratibe, em Paulista, no Grande Recife, nesta sexta-feira (15). Dois pavimentos do mercado foram atingidos pelas chamas. Neles, funcionava há cinco anos o boxe 23, de artigo de festas. Ninguém ficou ferido

A proprietária abriu o estabelecimento e saiu para abrir outro boxe, que também é dela. Um tempo depois, foi chamada por pessoas informando que estava pegando fogo. Na hora do incêndio, não tinha ninguém no boxe. Ficou tudo destruído.

Ela contou que perdeu todo o material para decoração de festas que vendia no espaço. "Foi perda total. Agora o trabalho vai ser dobrado, mas tenho muita fé em Deus e, como ele me deu essa, vai me dar em dobro depois. Graças a Deus não tinha ninguém na loja”, disse.

O Corpo de Bombeiros foi acionado às 8h58 e enviou uma viatura ao local. De acordo com a corporação, o incêndio foi provocado por um curto circuito em um equipamento.

Quatro bombeiros atuaram no incêndio. Eles levaram dez minutos para conter as chamas. O rescaldo, procedimento feito para impedir que outros focos de incêndio apareçam, levou em torno de 30 minutos. Foram utilizados 2.500 litros de água. 

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