Procedimento
apura possíveis ameaças, perseguições e constrangimentos contra
estabelecimentos e instituições de ensino. Polícia Civil foi acionada, e
escolas receberam orientação para comunicar atos de hostilidade.
O
Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu investigação para apurar a
divulgação de uma lista com nomes de comerciantes, estabelecimentos e
instituições de ensino de Toritama, no Agreste pernambucano, que estariam sendo
alvo de incentivo a boicotes por supostas motivações político-partidárias.
A
apuração foi instaurada pela Promotoria de Justiça de Toritama, por meio da
Notícia de Fato nº 01721.000.123/2026. O procedimento tem caráter preliminar e
preventivo e busca esclarecer possíveis práticas de ameaças, perseguições e
constrangimentos. Para isso, o MPPE já requisitou à Polícia Civil a
investigação de eventuais crimes.
A
iniciativa ocorre após alerta do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do
Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), divulgado em 4 de novembro.
Na manifestação, a entidade ressaltou que a liberdade de expressão e de
manifestação política não autoriza práticas de xenofobia, ameaças,
discriminação, assédio ou represálias motivadas por posicionamentos partidários
ou resultados eleitorais.
Diante
da inclusão de instituições de ensino na lista, o MPPE encaminhou ofícios aos
diretores para que comuniquem imediatamente às autoridades qualquer ameaça ou
ato de hostilidade contra professores, estudantes e familiares.
A
Polícia Militar também foi acionada para adotar medidas de policiamento
preventivo, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos.
Segundo
o Ministério Público, a lista circulou em perfis de redes sociais, blogs e
páginas de veículos de comunicação. A Promotoria notificou os responsáveis por
blogs que publicaram os nomes dos estabelecimentos. De acordo com o MPPE, todos
os identificados retiraram as matérias do ar.
Os
comerciantes mencionados serão ouvidos, assim como administradores e
participantes de grupos envolvidos na criação e disseminação da lista. O
objetivo é reunir informações sobre possíveis práticas de intimidação e
esclarecer as circunstâncias da divulgação.
A promotora de Justiça Wanessa Almeida destacou a importância de preservar o pluralismo político, a liberdade de convicção e a convivência democrática, garantindo os direitos fundamentais de todos, independentemente de suas posições partidárias.
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