As
tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário operados
pelas concessionárias privadas em Pernambuco terão um reajuste de 8,85% a
partir do próximo dia 23 de novembro. O aumento foi homologado pela Agência de
Regulação de Pernambuco (Arpe) e publicado no Diário Oficial do Estado desta
quarta-feira (4).
A
atualização estabelece os valores que serão praticados pelas empresas AQUA
Pernambuco e VITA Sertão, responsáveis pela operação dos serviços dentro do
processo de concessão parcial do saneamento no estado.
O
percentual aprovado corresponde à atualização inflacionária calculada com base
na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), entre
setembro de 2023 e julho de 2026. Embora o cálculo técnico tenha apontado uma
correção de 14,58%, os contratos de concessão estabelecem a aplicação de um
desconto obrigatório de 5% sobre a tarifa de referência, resultando no reajuste
efetivo de 8,85%.
Segundo
a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), a atualização contempla
diferentes categorias de consumidores, incluindo usuários residenciais,
comerciais, industriais e órgãos públicos.
A
entrada das concessionárias privadas na operação dos serviços está prevista
para 23 de novembro, conforme o cronograma estabelecido nos contratos. O
processo de concessão parcial e regionalização do saneamento em Pernambuco
prevê investimentos de aproximadamente R$ 20 bilhões pelas empresas
responsáveis pela operação.
A
proposta integra o planejamento estadual para ampliar e modernizar a
infraestrutura de abastecimento de água e esgotamento sanitário, com a
perspectiva de expandir a cobertura dos serviços em diferentes regiões
pernambucanas.
Outro
ponto destacado pela Compesa é a ampliação da Nova Tarifa Social Pernambucana,
que atualmente alcança mais de 1,5 milhão de pessoas em todo o estado.
De
acordo com a companhia, a inclusão dos beneficiários ocorre de maneira
automática, sem necessidade de solicitação ou apresentação de documentos pelos
usuários que atendem aos critérios do programa.
O número de pessoas contempladas é mais de oito vezes superior ao registrado no modelo anterior, ampliando o alcance da política de acesso aos serviços de saneamento para famílias em situação de vulnerabilidade social.
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