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Encontro
na UPE promoveu integração entre estudantes, instituições públicas e órgãos de
Justiça para fortalecer o enfrentamento à exploração humana
O
Ministério Público de Pernambuco (MPPE) reuniu mais de 150 participantes em
Arcoverde, no Sertão do Estado, para discutir os desafios relacionados às
migrações e ao tráfico de pessoas. A atividade foi realizada na terça-feira
(13), no campus da Universidade de Pernambuco (UPE), como uma edição especial
do projeto MP Recebe.
Com
o tema “Migrações e Tráfico de Pessoas”, o encontro promoveu o diálogo
entre instituições de Justiça, órgãos de segurança pública, representantes da
administração municipal e estudantes universitários, destacando a importância
da atuação conjunta na prevenção e no enfrentamento dessas violações de
direitos humanos.
A
iniciativa foi promovida pela Escola Superior do Ministério Público de
Pernambuco (ESMP), em parceria com a UPE Arcoverde, o Tribunal Regional do
Trabalho da 6ª Região (TRT6) e o Fórum Nacional do Poder Judiciário para
Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho
em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (FONTET).
O
público contou com estudantes do curso de Direito, representantes da
Procuradoria-Geral do Município, da Secretaria de Assistência Social e da
Polícia Militar. A participação de diferentes setores reforçou a necessidade de
articulação entre as instituições para identificar situações de exploração,
proteger vítimas e ampliar as ações de prevenção.
O
MPPE foi representado pelo procurador de Justiça Marco Aurélio Farias e pela
promotora de Justiça Aline Arroxelas, coordenadora do Centro de Apoio
Operacional (CAO) de Defesa da Infância e Juventude. A servidora Clarissa
Marques representou a Escola Superior do Ministério Público.
O
MP Recebe é uma iniciativa do Ministério Público de Pernambuco voltada à
aproximação entre a instituição e a comunidade acadêmica. O projeto apresenta a
estudantes de Direito e de outras áreas as atribuições do Ministério Público e
sua atuação cotidiana na defesa dos direitos da sociedade.
Os
encontros abordam temas relacionados aos direitos humanos, à cidadania, à
proteção do patrimônio público e ao acompanhamento de políticas públicas. As
atividades são conduzidas por promotores e promotoras de Justiça e
coordenadores dos Centros de Apoio Operacional (CAOs).
A edição realizada em Arcoverde ampliou o debate sobre o enfrentamento ao tráfico de pessoas e à exploração do trabalho em condições análogas à escravidão, aproximando estudantes e representantes de instituições públicas de questões que exigem atuação integrada e proteção efetiva dos direitos fundamentais.
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