Empresas
afirmam não ter encontrado violações nas políticas de uso do canal de WhatsApp;
análise foi solicitada pelo ministro Kassio Nunes Marques em meio a
questionamentos sobre mobilização digital na campanha eleitoral
As
plataformas Google, Meta e X afirmaram não ter encontrado indícios de
irregularidades na atuação do canal de WhatsApp “Exército do Lula”,
administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), segundo informações
sobre as respostas encaminhadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os
posicionamentos foram apresentados após o presidente da Corte, ministro Kassio
Nunes Marques, determinar que as empresas entregassem, em 24 horas, relatórios
técnicos sobre possíveis ações coordenadas nas redes sociais a partir do canal.
A
solicitação, feita na quinta-feira (22), buscava esclarecer suspeitas
relacionadas à mobilização digital de apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula
da Silva (PT), especialmente quanto à possibilidade de amplificação artificial
de publicações e uso de mecanismos para manipular o alcance de conteúdos.
Em
sua manifestação, a Meta informou que realizou uma análise do canal à luz das
próprias diretrizes para canais do WhatsApp e não constatou violações de suas
políticas.
“Canal
‘EXÉRCITO DO LULA’. A análise do Canal à luz das Diretrizes de Canais consta da
declaração técnica anexa (Doc. 01), que constatou que não há violação das
políticas, detalhando as políticas e metodologia para detecção de conteúdo
violador”, afirmou a empresa.
As
informações também apontam que as plataformas identificaram mobilizações
coordenadas por meio do WhatsApp, mas relataram que as ações virtuais dos
apoiadores ocorreram a partir de perfis considerados autênticos.
O
relato diferencia, portanto, a existência de coordenação política e digital da
eventual prática de irregularidades ou manipulação artificial nas redes.
Na
determinação, Kassio Nunes Marques solicitou que as empresas verificassem
possíveis práticas como:
- Amplificação
artificial do alcance de publicações;
- Utilização
de perfis inautênticos;
- Manipulação
de recursos de busca;
- Disseminação
de informações falsas.
O
objetivo era obter informações técnicas que permitissem avaliar o funcionamento
da mobilização digital e a eventual ocorrência de condutas contrárias às regras
eleitorais e às políticas das plataformas.
As
manifestações das empresas colocam em evidência uma distinção importante no
debate sobre campanhas políticas nas redes sociais: a organização de apoiadores
para compartilhar conteúdos não representa, por si só, comprovação de fraude ou
manipulação.
Da
mesma forma, a informação de que não foram identificadas violações nas análises
das plataformas não equivale, necessariamente, a uma declaração de legalidade
sobre todas as atividades relacionadas ao canal.
O
caso ocorre em meio à crescente atenção da Justiça Eleitoral sobre o papel das
redes sociais na disputa presidencial, especialmente diante do alcance de
canais digitais e de estratégias de mobilização de apoiadores.
Com os esclarecimentos apresentados, o episódio passa a contar com as avaliações técnicas das plataformas, enquanto eventuais desdobramentos jurídicos dependem da análise das informações e das decisões da Justiça Eleitoral.
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