sábado, 22 de agosto de 2026

Senado acelera tramitação de PECs sobre fim da escala 6x1 e Segurança Pública

               Duas propostas consideradas prioritárias pelo Governo Federal deram um passo importante no Senado nesta sexta-feira (21). O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), encaminhou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) as Propostas de Emenda à Constituição que tratam do fim da escala de trabalho 6x1 e da Segurança Pública.

A movimentação abre caminho para o início da análise das matérias no principal colegiado do Senado responsável pela avaliação da constitucionalidade das propostas.

Líder do governo na Casa, a senadora pernambucana Teresa Leitão (PT) afirmou que a articulação agora será voltada para acelerar a tramitação das duas PECs. Segundo ela, os temas estão entre as prioridades definidas pelo governo, ao lado do projeto relacionado às terras raras.

“Era isto que a gente vinha trabalhando esse tempo todo. Era isto que estava no nosso foco desde que eu assumi a liderança, porque essas duas questões, junto com o PL das Terras Raras, são prioridades”, afirmou a senadora.

A PEC 221/2019, que propõe o fim da jornada de seis dias consecutivos de trabalho para um dia de descanso, sem redução salarial, terá como relator o senador Omar Aziz (PSD-AM). Já a PEC da Segurança Pública será relatada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE).

Teresa Leitão informou ainda que pretende se reunir com o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), para discutir a possibilidade de acelerar a apreciação das propostas. A expectativa é de que as matérias possam entrar na pauta durante o próximo período de esforço concentrado do Senado.

“Agora nós vamos conversar com o presidente da CCJ, o senador Otto Alencar, para agilizar e, no esforço concentrado, a gente votar essas matérias, que são fundamentais para os trabalhadores, para o mundo do trabalho e para o país”, declarou.

O encaminhamento das duas PECs representa uma nova etapa na estratégia do Governo Federal no Congresso e coloca novamente no centro do debate temas com impacto direto nas relações de trabalho e na estrutura da Segurança Pública brasileira. 

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