A
apuração foi aberta pelo promotor de Justiça Maurício Schibuola de Carvalho
após representação apresentada pelo vereador Carlos Maurício Guerra Leal. O
procedimento investiga possíveis irregularidades na contratação de serviços, na
utilização de recursos públicos e na prestação de informações ao Poder
Legislativo.
Entre
os pontos analisados está um suposto patrocínio da empresa BETesporte. Em
resposta aos vereadores, o prefeito informou que a participação da empresa
limitou-se à instalação de um pórtico. No entanto, segundo o MPPE, uma gravação
obtida durante a investigação registra uma declaração pública em que Chaparral
afirma ter recebido R$ 10 mil da casa de apostas e R$ 20 mil de outra empresa,
identificada como "Caranguejo". O Ministério Público busca comprovar
a destinação desses recursos.
O
inquérito também apura possível fracionamento de despesas para burlar a Lei de
Licitações. Conforme a investigação, a empresa F L da Silva Neto Ltda.
concentrou contratos para estrutura do evento, incluindo palco, sonorização,
iluminação, painéis de LED e segurança, somando R$ 93.712,37.
Além
disso, o MPPE investiga as contratações, por inexigibilidade de licitação, da
dupla Iguinho e Lulinha, no valor de R$ 350 mil, e do padre Alessandro Campos,
contratado por R$ 300 mil.
Segundo
o Ministério Público, caso sejam confirmadas as irregularidades, os fatos
poderão configurar atos de improbidade administrativa, com prejuízo ao erário e
violação aos princípios da administração pública, além da possibilidade de
responsabilização na esfera penal.
O inquérito segue em fase de instrução e ainda não há conclusão sobre as supostas irregularidades.
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