Convocada por maioria dos
vereadores com base na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno, a
sessão marca um momento crítico do processo político-administrativo que coloca
o chefe do Legislativo sob julgamento de seus próprios pares.
Assinaram a convocação os
vereadores João Taxista, Sg. Brito, Célia Galindo, Luiza Margarida, Heriberto,
Dr. Rodrigo Roa, Wellington Siqueira, Paulinho e João Marcos, demonstrando
articulação significativa dentro da Casa para o avanço do processo.
A denúncia que originou o
pedido de cassação foi protocolada pela cidadã Mércia Cavalcante de Lira Lumba,
com representação do advogado Dr. Tércio Soares Belarmino.
A sessão de hoje é
considerada um divisor de águas. O parecer a ser apresentado indicará se a
denúncia será admitida. Em caso positivo, será instaurada uma comissão
processante, etapa que poderá culminar na cassação do mandato do presidente da
Câmara. Essa nova comissão deverá ser formada por outros três vereadores, sendo
que os que compõem a comissão prévia (João Marcos, Paulinho e Célia) não
poderão participar.
Na sessão realizada nesta
segunda-feira (4), o vereador Luciano Pacheco voltou a se posicionar
publicamente e fez mais um apelo pelo encerramento do processo. Ele classificou
o caso como “sem sentido”, citando decisões da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB) que, segundo sua avaliação, fragilizariam as acusações.
Em tom mais firme, o
parlamentar também indicou mudança de estratégia e afirmou que passará a reagir
com denúncias contra integrantes do governo municipal e contra os responsáveis
pelo pedido de cassação. Ele também negou qualquer possibilidade de renúncia. A
declaração intensificou o clima de tensão política nos bastidores e amplia o
cenário de confronto institucional.
Em comentário nas redes
sociais, Luciano afirmou que “a partir de agora quebramos o silêncio.
Isso é apenas a ponta do iceberg. Recebemos mais de 30 denúncias gravíssimas
que compromete a idoneidade de todos. Portanto vamos fazer valer o ditado
popular ‘quem não deve, não teme’”.
A expectativa é de forte mobilização para a sessão desta noite, considerada uma das mais importantes da atual legislatura. A Câmara deverá reforçar medidas de segurança e garantir ampla divulgação do ato, em nome da transparência e do interesse público.
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