Com a aprovação do parecer
pelo plenário, foi oficialmente instaurada a Comissão Processante, etapa necessária
para o andamento do processo político-administrativo. O colegiado será
responsável por conduzir a investigação, garantindo o direito de defesa e
analisando os elementos apresentados.
A comissão foi formada por
sorteio e terá como presidente o vereador Walmir Brito (Sgt. Brito), como
relator João Marcos e como membro Heriberto do Sacolão.
A partir de agora, a
comissão terá a responsabilidade de reunir provas, ouvir testemunhas e elaborar
um relatório conclusivo sobre o caso. O documento será posteriormente submetido
à votação no plenário da Câmara.
Para que haja a cassação do
mandato, será necessário o voto favorável de dois terços dos vereadores. Nos
bastidores, há indicativos de que esse número pode ser alcançado, o que aumenta
a expectativa em torno do desfecho.
A abertura do processo
representa um dos momentos mais delicados da atual legislatura e deve
influenciar diretamente o ambiente político no município. O caso tem mobilizado
parlamentares, lideranças e a população, com atenção voltada aos próximos
passos da Comissão Processante.
A Câmara deverá divulgar,
nos próximos dias, o cronograma dos trabalhos e os prazos legais para a
condução do processo.
Em entrevista a um podcast nesta mesma noite, o vereador Luciano Pacheco afirmou que não irá renunciar ao cargo e utilizará de todas as ferramentas jurídicas para garantir o mandato conquistado nas urnas.
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