Batizado de “Auxílio
Pernambuco”, o benefício será direcionado exclusivamente a famílias de
baixa renda residentes em municípios que tiveram situação de emergência
oficialmente reconhecida pelo Governo de Pernambuco.
De acordo com o texto
aprovado, terão direito ao auxílio os moradores que comprovarem danos materiais
em suas residências causados diretamente pelos eventos climáticos. A
comprovação deverá ser feita por meio de documento emitido pela gestão
municipal.
Além disso, será necessário
que as famílias estejam inscritas no Cadastro Único do Governo Federal
(CadÚnico), instrumento utilizado para identificar e caracterizar famílias em
situação de vulnerabilidade social.
Ao todo, 27 municípios
pernambucanos foram incluídos na medida emergencial, ampliando o alcance da
política pública voltada à mitigação dos impactos sociais provocados pelas
chuvas.
A operacionalização do
pagamento ficará sob responsabilidade da Secretaria de Assistência Social,
Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, que utilizará os dados cadastrais já
existentes para identificar os beneficiários.
Segundo o governo estadual,
o processo de identificação das famílias e autorização dos pagamentos deverá
ser concluído em até 180 dias, contados a partir do reconhecimento da situação
de emergência ou da publicação da lei.
O valor do auxílio
representa um aumento em relação a iniciativas anteriores. Em 2022, quando o
estado também enfrentou episódios de fortes chuvas, o benefício pago foi de R$
1.500. Agora, o montante foi ampliado para R$ 2.500 por família.
O investimento total previsto é de aproximadamente R$ 8,7 milhões, com recursos destinados a atender as famílias mais afetadas pelos prejuízos materiais.
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