A
organização de um dos maiores eventos culturais do país entrou no centro de uma
controvérsia jurídica. A Prefeitura de Caruaru foi oficialmente recomendada
pelo Ministério Público de Pernambuco a suspender, de forma imediata, uma
licitação estimada em R$ 15,5 milhões destinada à montagem de estruturas,
sonorização e iluminação para o São João 2026.
A
medida foi expedida pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do
município, após análise técnica apontar inconsistências consideradas graves no
edital. De acordo com o promotor de Justiça Marcus Alexandre Tieppo Rodrigues,
há indícios de irregularidades que podem representar risco significativo aos
cofres públicos.
Entre
os principais pontos levantados está a aplicação de uma taxa de Benefícios e
Despesas Indiretas (BDI) de 24,92% de forma linear sobre todo o contrato —
incluindo itens que, segundo o MPPE, não comportariam esse tipo de incidência,
como a simples locação de equipamentos.
Outro
aspecto destacado pelo órgão ministerial diz respeito à estrutura do edital,
que unifica serviços distintos em um único lote. Na prática, isso exigiria que
uma única empresa fosse responsável por atividades diversas, desde fornecimento
de som e iluminação até execução de obras de engenharia, como pavimentação de
calçadas — o que pode limitar a participação de empresas especializadas e
comprometer a competitividade do certame.
Além
disso, o MPPE identificou cláusulas consideradas restritivas, como a vedação ao
somatório de atestados técnicos e exigências vistas como desproporcionais para
o setor audiovisual. Para o órgão, tais critérios podem reduzir a concorrência
e impactar diretamente na economicidade da contratação.
Diante
desse cenário, a recomendação estabelece que a Prefeitura de Caruaru e a
Fundação de Cultura do município promovam ajustes imediatos no edital. Entre as
medidas sugeridas estão o parcelamento do objeto em lotes independentes e a
revisão detalhada das planilhas orçamentárias.
O
município tem o prazo de 48 horas para informar se acatará ou não a
recomendação. Caso contrário, o Ministério Público poderá adotar medidas
judiciais, incluindo ações por improbidade administrativa e pedidos de
suspensão judicial do processo licitatório.
O caso coloca a gestão municipal sob atenção, especialmente diante da relevância econômica e cultural do São João de Caruaru, considerado um dos maiores do Brasil.
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