O
show, previsto para o dia 28 de maio dentro da programação da 40ª edição do
evento, foi contratado por R$ 800 mil — valor que, segundo o órgão de controle,
ultrapassa os limites considerados razoáveis para a realidade financeira da
administração pública local.
A
recomendação, assinada na última quinta-feira (23), orienta que a gestão
municipal suspenda qualquer pagamento relacionado ao contrato até que sejam
apresentados elementos que comprovem a legalidade e a economicidade da despesa.
O MP-BA busca esclarecer se o investimento é compatível com a capacidade
financeira do município e se respeita os princípios da administração pública.
Além
disso, o órgão solicitou uma série de documentos que devem detalhar a situação
fiscal da prefeitura, incluindo relatórios que evidenciem a saúde financeira do
município, pareceres do controle interno sobre o impacto do gasto e garantias
de que a contratação não comprometerá áreas essenciais como saúde, educação e
saneamento básico.
A
Prefeitura de Formosa do Rio Preto terá um prazo de até 10 dias úteis para se
manifestar oficialmente sobre a recomendação e apresentar as justificativas
exigidas. O não cumprimento pode levar à adoção de medidas judiciais.
O caso reacende uma discussão recorrente em diversas regiões do país: até que ponto investimentos em eventos festivos podem ser considerados legítimos quando confrontados com demandas estruturais da população. A análise do Ministério Público reforça a necessidade de equilíbrio entre promoção cultural e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.
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