Em
nota pública, Celso de Mello — que integrou o STF por mais de três décadas —
afirmou que a rejeição não encontra respaldo na trajetória profissional de
Messias, destacando que o indicado atende plenamente aos critérios
estabelecidos pela Constituição para o cargo.
“Trata-se de grave equívoco institucional, pois o Dr.
Jorge Messias reúne, de modo pleno, os requisitos que a Constituição da
República exige para a legítima investidura no cargo de ministro da Suprema
Corte”, declarou.
O
ex-ministro também foi enfático ao questionar a decisão dos senadores,
afirmando não haver justificativa legítima para barrar a indicação feita pelo
presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Considero
profundamente infeliz a decisão do Senado Federal. Perdeu-se a oportunidade de
incorporar ao Supremo Tribunal Federal um jurista sério, preparado, experiente
e comprometido com os valores superiores do Estado Democrático de Direito”,
acrescentou.
A
rejeição ocorreu em votação no plenário do Senado, que decidiu não aprovar o
nome indicado pelo Executivo para ocupar a vaga aberta após a aposentadoria do
ministro Luís Roberto Barroso.
O
episódio é considerado atípico no histórico institucional brasileiro e
evidencia tensões entre os Poderes, além de abrir um novo capítulo no processo
de escolha para a Suprema Corte. Com o resultado, caberá ao presidente da
República encaminhar uma nova indicação, que deverá novamente passar por
sabatina e votação no Senado.
A manifestação de Celso de Mello reforça o debate sobre os critérios técnicos e políticos envolvidos nas escolhas para o STF e amplia a repercussão de uma decisão que já é tratada como histórica no cenário nacional.
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