Durante
sessão extraordinária, conduzida conforme o regimento interno, foi realizada a
leitura oficial do pedido de cassação pelo vice-presidente da Mesa Diretora,
Claudelino Costa (PSB), garantindo o cumprimento dos protocolos institucionais.
Na
sequência, ocorreu o sorteio entre os parlamentares para a formação da comissão
responsável por avaliar a admissibilidade da denúncia. O colegiado ficou
composto pelos vereadores João Marcos (presidente), Paulinho Galindo (relator)
e Célia Galindo (membro).
Com
a definição da comissão e a formalização da notificação, Luciano Pacheco passa
a ter o prazo de cinco dias úteis para apresentar sua defesa por escrito,
conforme previsto nas normas legais.
A
comissão terá como atribuição analisar os elementos apresentados na denúncia e
emitir parecer técnico, que será elaborado pelo relator, vereador Paulinho
Galindo. O documento deverá indicar se há fundamentos para o prosseguimento da
investigação ou se o caso deve ser arquivado.
A
decisão final sobre o encaminhamento caberá ao plenário da Casa Legislativa.
Caso o parecer seja favorável à continuidade e receba aprovação dos vereadores,
será instaurada uma Comissão Processante, também definida por sorteio, composta
por três membros.
Essa
nova comissão terá prazo de até 90 dias para conduzir a instrução do processo,
incluindo coleta de provas, oitivas de testemunhas e elaboração de parecer
final, que poderá resultar em votação sobre eventual cassação de mandato ou
arquivamento por falta de provas. Luciano está sendo acusado por quebra de
decoro parlamentar por advogar enquanto presidia a Câmara Municipal. Ele nega
as acusações e denuncia perseguição política.
O avanço do processo coloca o Legislativo de Arcoverde em um momento decisivo, com desdobramentos que devem impactar o cenário político local nas próximas semanas, em pleno ano eleitoral. Para tumultuar ainda mais o legislativo, na próxima semana também deverá ser dado encaminhamento ao processo de cassação ou não do vereador Claudelino Costa, que tem sobre ele acusações de “rachadinha”.
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