segunda-feira, 11 de agosto de 2025

Governo avalia pacote de medidas para apoiar setor produtivo diante de impactos nas exportações

                Diante dos riscos econômicos e das possíveis perdas para o agronegócio e a indústria com a redução nas exportações, o governo federal estuda um conjunto de medidas emergenciais para minimizar os efeitos no mercado interno. Entre as propostas em análise, estão ajustes regulatórios, apoio ao crédito, compras governamentais, ações tributárias e medidas para preservação de empregos.

Um dos pleitos do setor é a autorização para ampliar o uso de produtos in natura na indústria, como a adição de mel puro em vez de apenas sua essência. Outro pedido em análise prevê o aumento do teor mínimo obrigatório de frutas e sucos de frutas em refrigerantes e bebidas industrializadas. A medida, que depende apenas de decreto presidencial, poderia absorver parte da produção nacional — como mangas — que deixará de ser exportada.

Apoio ao crédito - Para dar fôlego ao capital de giro das empresas, o governo avalia a criação de linhas de crédito específicas. Há ainda a pressão para encontrar uma solução para os contratos de adiantamento de câmbio (ACC), usados por exportadores com juros mais baixos e garantidos pela receita das vendas externas. O problema é que, com o risco de cancelamento de compras por parte de importadores, esses contratos podem se transformar rapidamente em dívidas mais caras, pressionando o caixa das empresas.

Compras governamentais - No curto prazo, o plano de socorro deve incluir compras diretas pelo governo de produtos mais perecíveis, como frutas, mel, pescados e açaí, que correm risco de não encontrar novos mercados. A medida busca garantir escoamento da produção e evitar perdas para os produtores.

Medidas tributárias - Entre as reivindicações do setor produtivo está a devolução acelerada de créditos tributários acumulados ao longo da cadeia de exportação, que é desonerada por lei. Segundo o agro e a indústria, essa devolução não teria impacto fiscal. Outra proposta em análise é o congelamento temporário do pagamento de impostos, que seriam quitados posteriormente de forma parcelada.

Para evitar demissões, empresários pedem flexibilização para a concessão de férias coletivas e o relançamento do programa que reduziu a jornada de trabalho durante a pandemia. No modelo defendido, parte do salário seria custeada pelo governo, com a contrapartida de preservação dos postos de trabalho.

Com essas medidas, o governo pretende reduzir os impactos imediatos da queda nas exportações, preservar a renda e manter a atividade econômica, especialmente em setores mais sensíveis como o agronegócio e a indústria de alimentos.

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