Segundo a Casa Branca, o
aumento tarifário foi adotado em resposta a ações recentes do governo
brasileiro que, na visão americana, representam uma “ameaça incomum e
extraordinária à segurança nacional, à política externa e à economia dos EUA”.
O documento cita ainda uma suposta perseguição política promovida por
autoridades brasileiras — especialmente pelo ministro Alexandre de Moraes, do
Supremo Tribunal Federal (STF) — contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e
seus apoiadores.
A decisão está embasada em
uma série de acusações formais que colocam o Brasil sob escrutínio
internacional. A Casa Branca afirma que o ministro Moraes é responsável por “intimidar
e perseguir milhares de opositores políticos, proteger aliados corruptos e
suprimir dissidências”, frequentemente em coordenação com outros
membros do STF. A nota também critica sanções aplicadas a empresas de
tecnologia americanas que teriam descumprido decisões judiciais brasileiras,
incluindo multas, ameaças de processo criminal e até bloqueio de ativos no
Brasil.
Um dos casos citados no
decreto é o do blogueiro Paulo Figueiredo, residente nos EUA, que estaria sendo
processado criminalmente no Brasil por declarações feitas em território
americano — o que, segundo o governo norte-americano, seria uma violação à liberdade
de expressão protegida pela Constituição dos Estados Unidos.
“O presidente Trump
está defendendo empresas americanas contra extorsão, protegendo cidadãos
americanos contra perseguição política, salvaguardando a liberdade de expressão
americana contra censura e protegendo a economia americana de ser sujeita a
decretos arbitrários de um juiz estrangeiro tirânico”,
diz o comunicado oficial divulgado pela Casa Branca.
A medida também oficializa o
bloqueio de vistos de entrada para ministros do STF brasileiro, uma iniciativa
que já vinha sendo ventilada por autoridades americanas desde o início do mês,
conforme antecipado por veículos como o Washington Post.
Ainda não houve resposta
formal do governo brasileiro, mas fontes do Itamaraty indicam que a medida é
vista com preocupação, especialmente por seu teor político e personalista. A
taxação, apesar das exceções, poderá afetar setores importantes da economia brasileira,
sobretudo os que mantêm cadeias produtivas integradas com os EUA.
Analistas apontam que a decisão se soma a um cenário já delicado para o Brasil em sua relação com os Estados Unidos, intensificado com o retorno de Trump ao poder. A narrativa de defesa da liberdade de expressão e da proteção a empresas americanas pode ganhar força política interna nos EUA, mas representa um desafio adicional para a diplomacia brasileira em meio à crescente polarização ideológica.
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