A Creche, que estava sendo
erguida ao lado do 9º Batalhão da Polícia Militar, na Rua Clóvis Vidal, previa dez
salas de aula e estrutura moderna para atender crianças de 4 meses a 6 anos,
com mobiliário completo e o primeiro ano de funcionamento bancado pelo Estado.
Apesar disso, a Prefeitura embargou a obra sob alegação de falta de licença de
construção e incompatibilidade com o Plano Diretor da cidade.
Segundo nota oficial da
gestão municipal, a área está classificada como Setor de Suporte e
Sustentabilidade (SSS), com restrições a construções de uso contínuo, conforme
a Lei nº 3.620/2008. A administração afirma que o terreno não permite o
licenciamento legal por se tratar de zona de preservação ambiental, e que foram
constatadas intervenções irregulares, como retirada de solo e árvores da
espécie Pau-Brasil.
A medida, no entanto, gerou
forte reação política e acirrou ainda mais os ânimos entre Sivaldo Albino e
Raquel Lyra, que já protagonizam embates desde o início da gestão estadual. Aliados
do Palácio do Campo das Princesas viram no embargo um gesto político travestido
de legalidade, especialmente diante da necessidade urgente de ampliar a rede de
educação infantil no município.
O Conselho Municipal de
Política Urbana também opinou sobre o caso. Em ata datada de 30 de junho, o
colegiado foi contra a construção da creche naquele terreno, mas defendeu que o
equipamento seja construído em outro local, desde que esteja em conformidade
com o zoneamento ambiental e urbano da cidade.
A obra de outra creche
estadual segue em andamento no bairro do Magano, em terreno do CERU, sem
questionamentos até o momento. Já o embargo em Heliópolis é visto por muitos
como mais uma batalha política entre o prefeito de Garanhuns e a governadora,
que vêm mantendo um relacionamento institucional frio.
Enquanto a Prefeitura defende
o cumprimento da legislação ambiental, o Governo do Estado argumenta que a
iniciativa atende diretamente à população, especialmente as famílias mais
vulneráveis que dependem da educação pública de base.
Em meio ao impasse, quem perde são as crianças que poderiam ter um novo espaço de aprendizado, cuidado e acolhimento, além de toda uma comunidade que esperava a chegada de um equipamento educacional de impacto.
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