sábado, 28 de junho de 2025

Municípios recebem R$ 5,1 bilhões do FPM na segunda (30); CNM alerta para necessidade de cautela e planejamento

                    Na próxima segunda-feira (30), os municípios brasileiros receberão o repasse do 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no valor de R$ 5,19 bilhões, já descontados os recursos do Fundeb. O montante bruto, antes das deduções, ultrapassa os R$ 6,49 bilhões.

O FPM, principal fonte de receita para grande parte dos municípios brasileiros, apresentou crescimento significativo neste terceiro decêndio. Em relação ao mesmo período de 2024, houve um aumento de 8,28% no valor transferido. No acumulado de junho, o crescimento chega a 12,77% na comparação com o ano passado. Quando comparado ao ano de 2023, o crescimento nominal é ainda mais expressivo: 44,24% no decêndio.

No acumulado de 2025 até o momento, o FPM registra alta nominal de 9,94% em relação ao mesmo período de 2024, e um crescimento real de 4,53%, considerando a inflação. Já em relação a 2023, os números impressionam: 25,90% de aumento nominal e 14,90% de crescimento real.

Apesar dos indicadores positivos, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta importante: o crescimento não deve ser interpretado como estabilidade financeira. Em nota, a entidade orienta os prefeitos a manterem a cautela na execução orçamentária e reforça a necessidade de planejamento, especialmente porque 54% de todo o repasse do FPM costuma ocorrer no primeiro semestre do ano.

A CNM lembra que a distribuição dos repasses ao longo do ano é historicamente desigual, com quedas mais acentuadas no segundo semestre. Por isso, é essencial que os gestores mantenham rigor no controle de despesas, evitem gastos impulsivos e priorizem o equilíbrio fiscal.

Com a proximidade do segundo semestre — tradicionalmente mais desafiador para as finanças municipais — a recomendação é clara: planejamento, responsabilidade e foco em gestão eficiente. 

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