A AIJE aponta abuso de poder
político e econômico durante o período eleitoral, com base na execução de obras
públicas em benefício eleitoral direto dos candidatos investigados. Segundo a
ação, o então prefeito de Pesqueira, Sebastião Leite (Bal de Mimoso), em
suposto conluio com Cacique Marcos, iniciou a pavimentação asfáltica da Avenida
Ésio Araújo, no bairro Baixa Grande, em 5 de outubro de 2024, véspera do pleito.
As obras teriam sido interrompidas no dia seguinte às eleições, em 7 de outubro,
o que reforçaria a tese de uso da máquina pública com fins eleitorais.
De acordo com a Promotoria,
a conduta tem gravidade suficiente para afetar a legitimidade do processo
eleitoral, configurando desequilíbrio entre os concorrentes e violando os
princípios da legalidade e isonomia entre os candidatos, já que a obra foi
prometida pelo Cacique Marcos.
Com base nos elementos
apresentados, o Ministério Público requereu:
- A procedência da AIJE e consequente cassação dos diplomas do Cacique Marcos e Cilene Martins de Lima;
- Declaração de inelegibilidade dos três envolvidos — Marcos Luidson, Cilene Martins e Sebastião Leite — por 8 anos a contar da eleição de 2024, nos termos da legislação eleitoral;
- Comunicação imediata à Presidência da Câmara Municipal de Pesqueira e ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para adoção das providências legais, incluindo a possibilidade de novas eleições municipais após o trânsito em julgado da decisão.
O processo agora está nas
mãos do juiz da 55ª Zona Eleitoral, Rodrigo Flávio Alves de Oliveira, que
decidirá se acata ou não o parecer do Ministério Público. A decisão poderá
causar um dos desdobramentos políticos mais significativos no município desde a
eleição de 2024, marcada pela disputa polarizada entre o grupo do ex-prefeito
Rossine e o atual grupo vencedor.
A defesa do Cacique Marcos ainda não se pronunciou oficialmente sobre o parecer do MP.
A Folha das Cidades segue
acompanhando o caso. Acompanhe novas atualizações em www.afolhadascidades.com.br.
PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
👉 Acompanhe mais notícias e curta nossas redes sociais:
Nenhum comentário:
Postar um comentário