A solicitação de impedimento
partiu da defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do
governo Bolsonaro, que será julgado juntamente com outros integrantes do
chamado núcleo 2 da trama golpista, acusado de articular medidas para tentar
manter Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota nas eleições de 2022.
A decisão foi tomada em sessão
virtual da Primeira Turma do STF, colegiado responsável por conduzir o
julgamento do caso. Até o momento, votaram contra o afastamento os ministros Luís
Roberto Barroso (presidente da Corte), Edson Fachin, Nunes Marques, Luiz Fux,
Cármen Lúcia e Dias Toffoli.
A única divergência foi apresentada pelo ministro André Mendonça, que defendeu o afastamento de Moraes sob o argumento de que ele seria uma das potenciais vítimas da tentativa de golpe, o que poderia comprometer sua imparcialidade no processo. O julgamento virtual será encerrado oficialmente às 23h59 desta terça-feira.
O julgamento dos integrantes
do núcleo 2 está agendado para os dias 22 e 23 de abril. Além de Filipe
Martins, são réus na ação:
- Marcelo Câmara – ex-assessor de Bolsonaro;
- Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal;
- Mário Fernandes – general do Exército;
- Marília de Alencar – ex-subsecretária de Segurança do DF;
- Fernando de Sousa Oliveira – ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança do DF.
Segundo a Procuradoria-Geral
da República, o grupo é acusado de organizar ações para sustentar, de maneira
ilegítima, a permanência de Jair Bolsonaro na Presidência da República.
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