Ambos disseram que a categoria da saúde está revoltada e decepcionada com o governo municipal, que, segundo eles, havia prometido não cortar benefícios da categoria, mas desde janeiro vem aplicando descontos de até 40% nas gratificações salariais, que são oriundas de repasses federais. Ressaltaram que essas gratificações são garantidas por leis aprovadas na Câmara de Vereadores.
A denúncia foi reforçada durante uma assembleia geral realizada na manhã da última quarta-feira (20), no plenário da Câmara de Vereadores. Profissionais efetivos das Unidades Básicas de Saúde reuniram-se para debater os cortes que vêm afetando diversas categorias, incluindo médicos, dentistas, técnicos de enfermagem e laboratório, assistentes de saúde bucal, agentes comunitários de saúde (ACS) e profissionais do E-Multi e da média complexidade.
Os cortes inesperados,
registrados nos meses de janeiro e fevereiro, variam entre R$ 1.000,00 e R$
2.100,00 para profissionais de nível superior e de R$ 400,00 a R$ 800,00 para
outras categorias. Segundo os profissionais, esses valores deveriam ser
integralmente repassados pela gestão municipal, pois se tratam de verbas
federais destinadas à saúde. Além disso, apontam que leis municipais, que
garantem o repasse correto dos recursos, não estão sendo cumpridas.
A assembleia decidiu não
aceitar as propostas da gestão em relação aos salários e elaborou um documento
com reivindicações, que foi entregue aos vereadores. Os profissionais também
decidiram ingressar com um mandado de segurança para impedir que a prefeitura
encaminhe um novo projeto de lei à Câmara com o intuito de derrubar as leis
municipais que garantem os direitos da categoria.
Além disso, ficou definido que na próxima segunda-feira (24) será realizada uma nova assembleia para deliberar sobre uma possível paralisação dos serviços. A mobilização da classe busca garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados e que os repasses federais cheguem integralmente aos profissionais, conforme determina a legislação vigente.
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