domingo, 16 de março de 2025

40 anos de Democracia no Brasil: entre avanços e ameaças de ruptura

              Neste ano de 2025, o Brasil completou 40 anos de democracia desde o fim do regime militar (1964-1985), mas, precisamente, no dia 15 de março. A transição, marcada pela eleição indireta de Tancredo Neves em 1985, foi um passo fundamental para a restauração do poder civil no país. No entanto, a jovem democracia brasileira tem enfrentado ameaças significativas, incluindo uma recente tentativa de golpe para manter Jair Bolsonaro no poder após sua derrota eleitoral.

Durante 21 anos, o Brasil viveu sob um regime autoritário que perseguiu opositores políticos, censurou a imprensa e violou direitos humanos. Estima-se que centenas de pessoas tenham sido mortas ou desaparecidas durante esse período, além de milhares de presos políticos e exilados. Em Pernambuco, os militares depuseram o então governador Miguel Arraes, que não aceitava o autoritarismo e terminou sendo exilado na Argélia, retornando somente em 1979 após a Lei da Anistia.

No contexto local, Arcoverde também sentiu o peso da repressão. O ex-prefeito Giovani Porto foi um dos perseguidos pela ditadura, enfrentando dificuldades impostas pelos militares, sendo cassado em 1964 quando era vice-prefeito. Quatro anos depois, voltou a ser prefeito pelo voto popular, eleito pela Arena com 4.873 votos. Enquanto isso, o poder político no município ficava nas mãos de um mesmo grupo por mais de 40 anos, representado pelo ex-prefeito Áureo Bradley, um dos principais representantes do poder estabelecido durante o regime militar na Capital do Sertão. Na época da redemocratização, governava Arcoverde o então prefeito Ruy de Barros Correia Filho. A oposição, formada pelo MDB, tinha figuras como o pastor Israel Guerra, Chico Canidé, João Belarmino e Mário Henrique, tendo esses últimos três a terem mandatos na Câmara de Vereadores em momentos diferentes da ditadura e pós autoritarismo.

A eleição indireta de Tancredo Neves foi um marco no fim da ditadura. Apoiado por uma ampla frente democrática, Tancredo venceu Paulo Maluf, candidato do regime, e prometeu acabar com leis autoritárias e convocar uma Assembleia Constituinte. No entanto, ele faleceu antes de assumir o cargo, e José Sarney, seu vice e antigo aliado da ditadura, assumiu a presidência. Isso garantiu uma transição controlada, mantendo parte da estrutura do regime militar ainda ativa. Apesar de toda a pressão, Sarney convocou a Assembleia Constituinte e em 1988 o Brasil ganhou a sua Constituição Cidadã, tendo como grande expoente o então deputado federal Ulisses Guimarães.

Um dos marcos fundamentais dessa reconstrução democrática foi a realização da primeira eleição direta para presidente da República, em 1989. Após 29 anos sem que o povo brasileiro pudesse escolher diretamente seu chefe de Estado, a disputa foi polarizada entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Fernando Collor de Mello (PRN). Collor acabou vencendo no segundo turno, tornando-se o primeiro presidente eleito democraticamente após o regime militar. Seu governo, no entanto, foi marcado por crises e terminou em impeachment em 1992.

Mesmo com os avanços conquistados nas últimas décadas, a democracia brasileira sofreu uma de suas maiores ameaças recentes com a tentativa de golpe planejada para manter Bolsonaro no poder após sua derrota em 2022. O episódio relembrou momentos de instabilidade da história do país e ressaltou a importância da vigilância democrática para evitar retrocessos. O caso ganha novos capítulos no próximo dia 25 de março, seis dias antes da data do famigerado golpe militar de 31 de março, quando o Supremo Tribunal Federal vai decidir se Jair Bolsonaro e outras sete pessoas se tornam réus e serão julgados pela tentativa de golpe.

Nestes 40 anos, o Brasil provou a resiliência de seu sistema democrático, mas a necessidade de preservar a liberdade e o respeito às instituições permanece um desafio constante. A história mostra que conquistas democráticas não são garantidas – é preciso defendê-las diariamente.

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