segunda-feira, 31 de março de 2025

31 de março de 1964: 61 anos do Golpe que enterrou a democracia brasileira

            "A democracia é a pior forma de governo, com exceção de todas as outras." – Winston Churchill

O dia 31 de março de 1964 marca um dos períodos mais sombrios da história do Brasil. Sob o pretexto de restaurar a democracia, os militares tomaram o poder e instauraram um regime autoritário que durou 21 anos. O golpe militar, tratado na época como "Revolução de 64", mergulhou o país em um período de censura, perseguições políticas, prisões arbitrárias, torturas e mortes.

Em 15 de abril de 1964, Castelo Branco assumiu a presidência da República, eleito, dias antes, por um Congresso já bastante expurgado. O novo presidente assumiu o poder prometendo a retomada do crescimento econômico e o retorno do país à "normalidade democrática". Isto, no entanto, só ocorreria 21 anos mais tarde. É por isso que 1964 representa um marco e uma novidade na história política do Brasil: diferentemente do que ocorreu em outras ocasiões, desta vez militares não apenas deram um golpe de Estado, como permaneceram no poder.

O novo regime rapidamente tratou de calar qualquer voz dissonante. O Ato Institucional nº 5 (AI-5), decretado em 1968, deu ao governo poderes absolutos, permitindo o fechamento do Congresso Nacional, a cassação de mandatos políticos e a institucionalização da repressão. Durante a ditadura, estima-se que mais de 20 mil pessoas foram torturadas e pelo menos 434 mortas ou desaparecidas

A imprensa foi fortemente censurada. Jornais como O Estado de S. Paulo e Jornal do Brasil publicavam receitas ou poemas para substituir trechos censurados. Músicos como Chico Buarque e Geraldo Vandré tiveram suas canções proibidas, e novelas como Roque Santeiro foram vetadas antes mesmo da estreia

A luta pela redemocratização foi longa e culminou no movimento Diretas Já, na década de 1980. O Brasil só voltou a ter eleições diretas para presidente em 1989, encerrando um ciclo de presidentes indicados pelo regime militar​.

Entretanto, após quase 40 anos de democracia, uma nova tentativa de ruptura institucional emergiu. Em 8 de janeiro de 2023, bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília, tentando impedir a posse de um presidente eleito democraticamente. Diferentemente de 1964, porém, desta vez as Forças Armadas – especialmente o Exército e a Aeronáutica – rejeitaram a ideia de um golpe, mantendo o Brasil no caminho da legalidade.

O filme Ainda Estou Aqui, dirigido por Walter Salles, trouxe de volta à memória nacional um dos períodos mais sombrios da história do Brasil, a Ditadura Militar (1964-1985). A produção retrata a trajetória de Eunice Paiva, interpretada por Fernanda Torres, em sua luta para descobrir o paradeiro do marido, o ex-deputado Rubens Paiva, sequestrado e morto pelo regime militar em 1971.

O filme reacendeu debates sobre a memória da ditadura e seu impacto na democracia brasileira. Para muitos, especialmente a juventude, que não viveu esse período, Ainda Estou Aqui se tornou uma poderosa ferramenta de educação e reflexão, resgatando histórias de perseguição, censura e resistência, muitas vezes esquecidas ou desconhecidas pela nova geração

Nenhuma ditadura serve, seja de direita ou de esquerda. O que define um regime autoritário não é sua ideologia, mas a supressão das liberdades, a perseguição a opositores e a imposição do medo como instrumento de controle.

No século XX, o mundo testemunhou os horrores de ditaduras de diferentes espectros políticos. Regimes de direita, como o de Augusto Pinochet no Chile (1973-1990) e Francisco Franco na Espanha (1939-1975), promoveram repressão brutal contra opositores. Por outro lado, ditaduras de esquerda, como a de Joseph Stalin na União Soviética (1924-1953) e a de Fidel Castro em Cuba (1959-2008), também restringiram direitos e perseguiram dissidentes.

O essencial é reconhecer que democracia, com todos os seus desafios, ainda é a melhor forma de governo. É essencial manter viva a memória do que aconteceu em 1964. O golpe não foi uma revolução democrática, mas um atentado à liberdade e aos direitos civis. Como disse Ulysses Guimarães na promulgação da Constituição de 1988:

“"Temos ódio à ditadura. Ódio e nojo...A Constituição certamente não é perfeita. Mas ela é a melhor possível. E enquanto não houver outra, que esta seja respeitada."

Hoje, 61 anos depois, que a história sirva de alerta para que jamais permitamos que a democracia brasileira seja novamente sufocada.

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