sábado, 8 de fevereiro de 2025

Hugo Motta e o “golpe que não foi golpe” – Uma nova tese jurídica revolucionária

               O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), acaba de inaugurar um novo conceito no direito constitucional brasileiro: o golpe que não foi golpe. Em entrevista à rádio Arapuan FM, na última sexta-feira (7), o deputado admitiu que a invasão aos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 foi “grave”, mas descartou a tentativa de golpe. O argumento, claro, deve ter sido embasado em vastos estudos jurídicos, possivelmente realizados na Universidade do WhatsApp.

Na mesma linha da relativização dos fatos, Motta também questionou as penas aplicadas aos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que são “muito severas”. De fato, destruir patrimônio público, ameaçar a democracia e pedir intervenção militar talvez mereçam apenas uma bronca e algumas horas de trabalho comunitário. Por que não uma cesta básica e um pedido de desculpas por escrito? A bem da verdade, o STF exagerou em alguns casos, pois tem envoldidos que estão pagando mais caro que assassinos. 

O presidente da Câmara, sempre comprometido com temas de extrema relevância, também fez questão de não se comprometer com a alteração na Lei da Ficha Limpa – uma mudança que, por coincidência, tornaria Jair Bolsonaro (PL) elegível para 2026. Mas, claro, isso não tem nada a ver com o fato de que Motta foi eleito com apoio do PL e do PT, em uma aliança improvável que só a política brasileira consegue produzir.

Com 444 votos, Motta garantiu seu lugar na história como o segundo deputado mais votado para a presidência da Câmara, atrás apenas de Arthur Lira (PP-AL), o que mostra que a coerência política realmente não é um requisito essencial para comandar o Legislativo.

Aguardamos os próximos capítulos dessa novela, que promete novas pérolas sobre democracia, Justiça e, quem sabe, até uma revisão da Lei da Gravidade – afinal, se um golpe não é golpe, quem garante que cair para baixo não seja apenas uma questão de perspectiva? 

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