quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025

Governo de Pernambuco regulariza emendas e busca harmonia com a Alepe

           A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), está prestes a entrar em uma fase de maior estabilidade na relação com os 49 deputados estaduais. O pagamento das emendas impositivas referentes ao ano passado, que somam R$ 188 milhões, foi integralmente empenhado e deve ser quitado em breve. Até a semana passada, o governo havia empenhado R$ 100 milhões e pago R$ 54,8 milhões, mas um novo decreto publicado no último dia 3 viabilizou o reempenho do montante restante.

“Estamos entrando em uma nova fase na relação com o Legislativo. Fechamos um ciclo importante com o empenho do valor total das emendas de 2024”, afirmou o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, que acompanhou a governadora na posse do novo presidente do Consórcio Nordeste, Rafael Fonteles (PT), em Brasília.

Explicações e Pendências - O governo estadual enfrentou pressão dos deputados estaduais, que, há um mês, protocolaram um pedido de informações cobrando explicações sobre o atraso no pagamento das emendas de 2024. Pela Constituição, os valores deveriam ter sido quitados até 31 de dezembro do ano passado, compromisso que a governadora havia assumido, mas não conseguiu cumprir.

O prazo para esclarecimentos vence nesta terça-feira (6), mas a Secretaria da Casa Civil antecipou a resposta e enviou um relatório detalhado à Assembleia Legislativa no fim da tarde de ontem. O documento aponta que a principal causa do atraso foi o período eleitoral de 2024, que obrigou a suspensão dos pagamentos em julho, com retomada apenas em novembro, após o pleito.

Além disso, o relatório identificou outros fatores que comprometeram a execução das emendas, como erros cadastrais, incompatibilidades de objeto e mudanças frequentes feitas pelos parlamentares nos destinatários e valores dos repasses. Segundo o secretário Vilaça, esses remanejamentos atingiram R$ 180 milhões, impactando até mesmo as chamadas “emendas pix”, que dispensam plano de trabalho e já foram todas pagas ainda em 2024, totalizando R$ 62 milhões.

Com o orçamento de 2025 sendo utilizado para a quitação das emendas pendentes, o governo estadual espera reduzir as tensões com a Assembleia Legislativa e garantir um ambiente político mais estável nos próximos meses. 

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