Integrante da Comissão de
Educação do Senado, em 2024 a senadora participou e promoveu diversas
audiências públicas e defendeu projetos importantes para o setor educacional.
Entre suas propostas legislativas, destacam-se três projetos de lei que
refletem sua preocupação com a inclusão e o respeito à diversidade nas redes de
ensino.
O PL 4403/2024 cria um
protocolo de atendimento em situações de racismo, misoginia, e os diversos
tipos de discriminação e preconceito nas escolas. A senadora enfatiza que o ambiente
escolar deve ser saudável, seguro, acolhedor e proporcionar bem-estar aos
estudantes, aos profissionais e à comunidade.
Outro projeto relevante é o
PL 4414/2024, que propõe a realização de concursos públicos específicos para o
magistério na educação indígena, do campo e quilombola. A proposta visa
respeitar a cultura própria e as necessidades de aprendizagem desses públicos,
garantindo uma educação mais justa e adequada.
Além disso, o PL 4641/2024
institui a Política Nacional de Inclusão nas Instituições de Ensino Superior,
tanto públicas quanto privadas. O objetivo é fomentar ações afirmativas
inclusivas voltadas para pessoas com deficiência, transtornos do
neurodesenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
Teresa Leitão reafirma seu compromisso com a educação e promete continuar trabalhando em prol de uma sociedade mais inclusiva e justa. "Em 2025 tem mais, podem ter certeza!", declara a senadora, sinalizando que novos projetos e iniciativas estão por vir.
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