sexta-feira, 17 de janeiro de 2025

Previdência prorroga suspensão do bloqueio por falta de comprovação de vida do INSS

               O Ministério da Previdência Social anunciou a prorrogação, por mais seis meses, da suspensão do bloqueio de pagamentos por falta da comprovação de vida anual dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi formalizada por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (17).

Desde janeiro de 2024, a responsabilidade de comprovar que o beneficiário está vivo passou a ser do próprio INSS, por meio do cruzamento de dados de diversas bases de órgãos federais. Essa mudança desobrigou os segurados de se deslocarem até agências bancárias ou postos do INSS para realizar a comprovação.

Em março de 2024, uma portaria inicial já havia determinado a suspensão do bloqueio de pagamentos até o fim do ano passado. Agora, o governo decidiu estender o prazo por mais seis meses para permitir o aperfeiçoamento do sistema de cruzamento de informações, ampliando a segurança e a eficiência do processo.

Com a prorrogação, beneficiários do INSS continuam sem a necessidade de realizar a tradicional comprovação de vida presencial. Segundo o governo, o objetivo é garantir mais praticidade e evitar transtornos, especialmente para idosos e pessoas com dificuldade de locomoção.

A comprovação de vida, obrigatória para a manutenção de benefícios como aposentadorias, pensões e auxílios, é feita agora por meio de análises em bases de dados como as do Sistema Único de Saúde (SUS), Receita Federal e outros órgãos federais.

A medida é parte de um esforço maior do INSS para modernizar os serviços e aumentar a confiabilidade na identificação de beneficiários. Segundo especialistas, a iniciativa também contribui para evitar fraudes e pagamentos indevidos. No entanto, a ampliação do prazo reflete a necessidade de ajustes no sistema, que ainda passa por etapas de aprimoramento.

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