A mudança foi anunciada em
outubro de 2024, pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com
validade a partir de fevereiro. As alíquotas do ICMS ficaram definidas em R$
1,47 por litro de gasolina e etanol, e em R$ 1,12 por litro, no caso do diesel
e biodiesel.
De acordo com o presidente
do Sindicombustíveis-PE, Alfredo Pinheiro Ramos, o repasse desse aumento na
bomba para o consumidor ficará a critério de cada empresa. “O mercado é livre,
vai depender de como cada um se comportar quando receber o aumento. Cada um
regula seu preço de acordo com sua necessidade e, principalmente, com o
concorrente”, afirma.
Alfredo aponta que o aumento
da alíquota do ICMS dos combustíveis deve afetar o consumidor de forma geral.
“70% de tudo que se transporta para as prateleiras de supermercado, armazém,
farmácias, é rodoviário, então, esse aumento vai impactar diretamente nos
produtos, o que reflete diretamente na inflação”, afirma.
De acordo com relatório
divulgado pela Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom),
nesta terça-feira (28). a gasolina apresenta uma defasagem de 6%, já a do óleo
diesel é de 14% em média. A defasagem dos preços é o que a Petrobras pratica em
relação ao que ela poderia praticar, com base no câmbio do preço do petróleo.
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