O valor total será de R$
5.254.311.283,76. A cifra líquida reduz para R$ 4.203.449.027,01 por conta da
retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Dos três repasses mensais, a
segunda transferência representa em média 20% do montante total dos três
decêndios. A partir dos dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro
Nacional (STN), levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM)
registra o crescimento do fundo ao longo de todo o ano. Essa segunda parcela de
dezembro será 16,21% maior, comparando com o mesmo período do ano anterior.
Contudo, a inflação impacta
diretamente no crescimento do FPM, e reduz o resultado positivo do segundo
decêndio para 11,86% e o mensal para 8,83%. Isso, retirando o efeito da
inflação. Pelos dados da CNM, incluindo os extras do 1% de julho, 0,5% de
setembro e o 1% de dezembro, os Municípios receberam R$ 29 bilhões a mais em
2024 (+16,05%), resultado que fica em 11,30% ao retirar o efeito inflacionário.
“A arrecadação da base de
cálculo do FPM aumentou R$ 3,26 bilhões, no segundo decêndio de dezembro de
2024, passando de R$ 20,10 bilhões em 2023 para R$ 23,35 bilhões neste ano”,
explica o levantamento. Segundo os economistas da CNM, o fator principal foi o
Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas modalidades de rendimento do
trabalho e do capital, que passou de R$ 17,85 bilhões para R$ 20,19 bilhões
(+13,1%). Soma-se a isso o aumento de todos os componentes da arrecadação, como
o IPI, que aumentou 51%. A única exceção foi o IRPJ – pessoa jurídica – que
reduziu 2%. As informações são da Agência CNM de Notícias.
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