Ação pede cassação da chapa de Kelvin em Venturosa, defesa contesta acusações

          O segundo turno das eleições segue nos tribunais pernambucanos. Agora é em Venturosa, onde o Partido Democrático Trabalhista – PDT, entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE (0600353-02.2024.6.17.0120) pedindo a cassação do registro ou diploma do prefeito eleito Kelvin Cavalcanti (PSD), por abuso de poder político, econômico e compra de voto. A defesa contesta as acusações.

O caso está sendo julgado na 120ª Zona Eleitoral de Venturosa, sob o comando do Juiz Eleitoral Dr. Draulternani Melo Pantaleão. Na ação, também é pedido a inelegibilidade de Kelvin e seu candidato a vice-prefeito eleito, Dr. Gabriel; do prefeito Eudes Tenório (PSD) e do candidato a vereador Geovacir Galindo pelos 08 subsequentes.

Segundo a ação proposta pelo PDT, veículos de carreatas da campanha do candidato do PSD eram abastecidos no mesmo posto de combustíveis onde a prefeitura abastece sua frota e que as ordens de abastecimento eram dadas por Romildo Bezerra dos Santos, apontado na AIJE como de ampla confiança do Prefeito Eudes Tenório, fato ilustrado com várias ordens onde consta a assinatura do mesmo.

Na AIJE, o abuso de poder econômico denunciado é justificado pelo oferecimento de dinheiro em troca de voto, denominada de “captação ilícita de sulfrágio”, que teria ocorrido. O caso citado envolve o prefeito Eudes Tenório, o então candidato Kelvin Cavalcanti, Gabriel Bezerra (candidato a vice) e Geovacir Galindo, candidato a vereador. Como prova, apresenta prints de conversas por aplicativo de mensagem, onde o atual prefeito (Eudes Tenório) “abordou a senhora Raquel Rayane, oferecendo em troca do voto dela para o candidato Kelvin e o candidato a vereador Vacy (Geovacir Galindo) a importância em dinheiro de R$ 800,00 a R$ 1.000,00”.

A defesa contesta, alegando que não há indicação do número de telefone responsável pela troca das mensagens e que “é sabido que qualquer pessoa poderia adicionar o nome de Eudes Tenório e de Kelvin Cavalcanti, com a inclusão de suas fotos (já que são figuras públicas, cujas imagens circulam na internet), como contato no whatsapp, e trocar mensagens com qualquer outra pessoa, passando-se pelos Defendentes, na tentativa de forjar uma prova contra os mesmos”.

O PDT ainda cita o uso da máquina pública, o que seria abuso de poder político, explorando o uso de obra pública, através de vídeos, que beneficiaria os candidatos investigados, o que demonstraria “claro caráter eleitoreiro da ação” e cita que a prefeitura implantou placa publicitária com a logomarca do governo, o que é proibido pela Lei Eleitoral, em pleno período de campanha.

A defesa do prefeito eleito Kelvin Cavalcanti reforça sua inocência e contesta as acusações apresentadas, pedindo que a AIJE seja julgada totalmente improcedente já que pelas provas constantes da inicial, não foi comprovado o uso excessivo de recursos públicos na campanha, a compra de votos e a utilização da máquina pública em favor da campanha de Kelvin e Gabriel são frágeis, insuficientes e inidôneas.

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