A investigação ficará sob a
relatoria do ministro Cristiano Zanin. Um outro caso, envolvendo suspeitas
contra desembargadores do Mato Grosso, também foi direcionado ao magistrado. Segundo
informações da CNN, as apurações se conectam porque um mesmo lobista
atuaria no esquema.
O STJ foi responsável por
autorizar uma operação da Polícia Federal (PF) na quinta-feira (24) contra
os magistrados do Mato Grosso do Sul. A decisão foi do ministro Francisco
Falcão.
Zanin já é responsável no
STF por supervisionar a investigação sobre suspeitas de venda de decisões em
gabinetes do próprio STJ. O ministro encaminhou o caso para avaliação da
Procuradoria-Geral da República (PGR).
Caberá ao procurador-geral
da República, Paulo Gonet, definir os próximos passos da apuração. Ele deve
analisar, por exemplo, se os autos devem permanecer no STF ou se devem ser
enviados à primeira instância da Justiça.
A operação deflagrada pela
PF na quinta (24) contra vendas de sentenças no Tribunal de Justiça do Mato
Grosso do Sul (TJ-MS) foca principalmente em cinco desembargadores.
Sérgio Fernandes Martins;
presidente do TJ-MS;
Sideni Soncini Pimentel;
futuro presidente do TJ-MS;
Vladimir Abreu Da Silva;
futuro vice-presidente do TJ-MS;
Marcos José de Brito
Rodrigues;
Alexandre Aguiar Bastos.
Os cinco foram afastados dos
cargos por decisão do STJ.
Martins é o atual presidente
do TJ. Ele é apontado pela PF, em um relatório enviado ao Superior Tribunal de
Justiça (STJ), como alguém que teria recebido dinheiro vivo sem declarar
e comprado carros e mais de 80 cabeças de gado, sem registros de saques
das quantias.
Segundo a PF, a operação
batizada de “Última Ratio” tem o objetivo de investigar possíveis crimes de
corrupção nas vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização
criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de
Mato Grosso do Sul.
Com base na investigação da
PF, o STJ determinou o afastamento do exercício das funções públicas dos
servidores, a proibição de acesso às dependências de órgão público, a vedação
de comunicação com pessoas investigadas e a colocação de equipamento de
monitoramento eletrônico.
Ainda na quinta-feira (26), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) informou, em nota, que está ciente da operação que ocorre nas dependências da Corte. Da CNN
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