No entanto, a linha de
sucessão ainda está cercada de incertezas. A princípio, deveria assumir o cargo
o vereador Davi Muniz (PSD), que ficou na primeira suplência em 2022.
Mas a Lei Eleitoral diz que
os mandatos não são posse dos políticos, mas dos partidos. Ou seja, a vaga deve
ser preenchida pelo PSB.
Muniz deixou o Partido
Socialista Brasileiro para disputar a reeleição na Câmara Municipal pelo PSD, e
virou aliado ao candidato à Prefeitura do Recife Daniel Coelho (PSD), em 2024.
A troca de siglas não impede
que o vereador seja convocado, mas o PSB deve recorrer à Justiça Eleitoral para
que ele perca o direito à sucessão.
Apesar de ter deixado a
legenda durante a janela partidária, prazo em que a troca de partidos é
permitida pela Lei Eleitoral, advogados especialistas em Direito Eleitoral
afirmam que a janela se referia apenas aos vereadores, e não afetaria a
suplência de deputados.
O caso mais recente foi em Petrolina. Lucinha Mota assumiu um mandato de vereadora pelo PSOL, apesar de ter se mudado para o PSDB desde as últimas eleições. O PSOL recorreu, e Mota perdeu a cadeira. No entanto, o processo tramitou por dez meses, um tempo que o PSB não quer perder. Do Diario
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