A plataforma vai reunir
dados informados espontaneamente pelas prefeituras sobre a programação das
festas realizadas de 1º de abril a 31 de julho deste ano, incluindo artistas
contratados e o valor dos cachês.
O projeto será apresentado
nesta segunda-feira (20/05), às 14h, no gabinete da Procuradoria-Geral de
Justiça do MPPE, a representantes da Associação Municipalista de Pernambuco
(Amupe), Fundarpe, Empetur e Secretarias Estaduais de Cultura, Turismo e Lazer.
“Trata-se de uma ferramenta
de incentivo ao exercício da cidadania e de apoio à gestão eficiente de
recursos para o fomento ao meio cultural e desenvolvimento turístico”, explica
o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho. Os dados abertos
ficarão à disposição da sociedade.
A iniciativa é coordenada,
no MPPE, pelo Centro de Apoio Operacional em Defesa do Patrimônio Público. Tem
o apoio do Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público de Contas e da
Associação de Controladores Municipais.
A ideia é premiar, com um selo de transparência, os gestores municipais que colaborarem com o painel. O MP não informou se vai usar a plataforma ou buscar em municípios que se omitirem fiscalizar excessos.
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