terça-feira, 19 de dezembro de 2023

TRE-PE cassa chapa de vereadores do PSB em Itamaracá

              Em decisão tomada de forma unânime nesta terça-feira (19), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou a cassação da chapa de candidatos a vereador do PSB que disputaram as eleições de 2020 no município de Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife. 

A decisão foi motivada por uma fraude à cota de gênero constatada depois que uma das três candidatas inscritas pelo partido, Flávia Azevedo Madureira, foi considerada fictícia. 

Durante o julgamento, o relator do caso, desembargador eleitoral Carlos Gil Rodrigues Filho, elencou os motivos que o levaram a considerar a candidata como fictícia. 

Entre eles, os fatos da candidata, que obteve votação zerada, ter feito campanha para um concorrente, Flávio Madureira, seu pai; não ter realizado atos de campanha para si e nem ter movimentado recursos partidários para a campanha eleitoral. 

Além disso, a suposta candidata também não se desincompatibilizou do cargo público que ocupava no prazo legal para disputar o pleito. O voto foi acompanhado pelo pleno. 

Com o registro da campanha cassado, a legenda descumpriu o percentual mínimo de cota de gênero, fixado em 30%. Dessa forma, os três vereadores eleitos no município pelo PSB, Harlley Monteiro, Tiago Américo e Joelson Gonçalves de Jesus, perdem os mandatos.  

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