O Superior Tribunal de
Justiça (STJ) acolheu um recurso que reconheceu o cacique Marcos Xukuru como
vítima de erro judiciário em processo criminal que terminou com a perda dos
direitos políticos da liderança indígena. Em decisão nesta terça-feira (3), a
Sexta Turma considerou a sentença proferida falha ao utilizar depoimentos de
pessoas com interesse na condenação.
Para os ministros, a
sentença não considerou provas da inocência do cacique, liderança do povo
Xukuru do Ororubá, cuja Terra Indígena está localizada no município de
Pesqueira, no agreste de Pernambuco.
Devido a essa condenação, em 2022 o Tribunal Superior Eleitoral manteve o indeferimento da candidatura do Cacique Marquinhos Xukuru, que concorreu sub judice em 2020 e acabou eleito prefeito de Pesqueira (PE). A cidade teve de se submeter a eleições suplementares para escolher o novo chefe do Executivo.
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