Do total anunciado, pelo menos R$ 3 bilhões serão destinados a obras para a melhoria de infraestrutura e construção de novas escolas. Os recursos vão garantir o desenvolvimento da educação em todo o Estado, incluindo colaboração com municípios, políticas educacionais, esportes, segurança alimentar e escolar, saúde e inclusão de pessoas com deficiência.
Prioridade da atual gestão,
o programa contempla a criação de 60 mil vagas de educação infantil em
municípios do Litoral ao Sertão. Atualmente, Pernambuco ocupa o 23° lugar no
ranking nacional de atendimento de creches públicas, de acordo com o Plano
Nacional de Educação (PNE) 2019. A iniciativa tem por objetivo dobrar o número
de matrículas em creches da rede pública (em comparação com 2019) e
universalizar a educação infantil na pré-escola.
Para garantir a melhoria na
qualidade da educação básica, será criado um regime de colaboração com os
municípios através do apoio financeiro de R$ 2,8 bilhões. O Governo do Estado
ainda oferecerá assistência técnico-pedagógica e apoio à implantação de escolas
municipais em tempo integral de ensino fundamental. As unidades escolares
construídas pelo Estado terão custeio garantido por 12 meses até que cada
município tenha acesso aos recursos do Fundeb. Além disso, o plano vai focar na
criação de 15 mil vagas na Educação Integral nos municípios.
A previsão é que até 2025,
sejam adquiridos 500 novos ônibus para integrar a frota escolar, que atende
principalmente os estudantes da zona rural do Estado. Destes, 180 já foram
adquiridos e 85 foram entregues nesta sexta, como parte da reformulação do
Programa Estadual do Transporte Escolar, garantindo maior eficiência e
transparência na gestão deste tipo de transporte. Todos os veículos possuem
acessibilidade para transportar estudantes com deficiência.
Foram anunciados, ainda, a
construção de 400 novos Centro de Educação Infantil (CEI), com o valor estimado
de R$ 4 milhões cada, totalizando R$ 1,6 bilhões. A construção de novas creches
seguirá o seguinte cronograma: 10 mil vagas entre os anos de 2023 e 2024, 30
mil no ano de 2025, e as 20 mil restantes em 2026. Quanto às vagas para a
pré-escola, a previsão é de que 6,7 mil sejam criadas entre 2023 e 2024, 20 mil
em 2025 e 13,3 mil em 2026.
A valorização da pessoa com
deficiência no âmbito escolar terá investimento de R$ 45 milhões em ações como
aquisição de kits escolares específicos, por exemplo. Para atender aos 8.174
estudantes com deficiência por meio da educação inclusiva, serão implantadas 73
salas de recursos multifuncionais para o atendimento educacional especializado
nas escolas da rede estadual nos municípios que ainda não possuem esse recurso.
Com isso, todos os municípios terão uma sala multifuncional.
Em relação a melhoria do
ensino da rede estadual, será implementada uma política de recomposição de
aprendizagem em língua portuguesa e matemática nos anos finais do ensino
fundamental e no ensino médio, além de ofertar mil bolsas para estudantes dos
cursos de licenciatura atuarem na rede estadual; reformar e ampliar 36 escolas
de tempo integral; ofertar 15 novas escolas técnicas; reduzir a evasão escolar
e implementar um Centro de Formação dos Profissionais da Educação no prédio da
Fábrica Tacaruna, no Recife. O projeto inclui a construção de um hotel-escola
voltado ao ensino de hotelaria e gastronomia. O programa também prevê o fornecimento
de uma alimentação escolar de qualidade, com 30% do que é adquirido para a
merenda escolar proveniente da agricultura familiar.
A governadora também anunciou investimentos na área de esportes com a implantação do Complexo Esportivo na Arena de Pernambuco, formado pelo Centro de Formação Esportiva (CFE) e um centro de alto rendimento. Ainda serão criados três Centros de Formação Esportiva, um na Zona da Mata, um no Agreste e outro no Sertão, além de mais de 330 quadras poliesportivas cobertas, que serão construídas nas escolas estaduais. Foto: Janaína Pepeu
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